“A Defensoria Pública da Bahia existe e nós, defensores públicos, queremos à sociedade nos procure. Queremos receber as demandas, trabalhar com vocês e conseguir as vitórias”. Foi com esse depoimento que a defensora pública Fabiana Almeida, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, encerrou o seu discurso na abertura do 15° Seminário de Acessibilidade e Cidadania de Salvador, que aconteceu na manhã de sexta-feira (02), no Hotel Sol Victória Marina, em Salvador.

Na ocasião, os palestrantes apontaram avanços, dificuldades e desafios relacionados à acessibilidade e aos direitos básicos do cidadão, como educação, trabalho, moradia, esporte e cultura. Fatos, como escolas que se negam a matricular alunos com Transtorno Global do Desenvolvimento e as instituições municipais que estão em reforma, mas mesmo assim não contemplam acessibilidade. Além disso, a situação de pessoas com deficiência visual e intelectual e os cadeirantes, que dificilmente são inseridas no mercado de trabalho, apesar da lei de cotas para médias e pequenas empresas. O evento ocorreu na véspera da data em que se comemora os 30 anos do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e é realizado pela Associação Vida Brasil, juntamente com outras 19 organizações ligadas ao movimento das pessoas com deficiência física em Salvador.

No momento, os palestrantes fizeram um balanço do que foi feito até agora, discutindo as perspectivas para o futuro. Para Damien Hazard, coordenador geral da Associação Vida Brasil, o momento da apresentação feita pelas defensoras públicas Fabiana Almeida e Eva Rodrigues, que também compôs à mesa, mas abordando o tema “Balanço dos direitos das pessoas com deficiência no estado da Bahia”, aponta a atuação e luta da instituição em prol das pessoas com deficiência, o que está sendo feita em relação à elaboração de políticas públicas e pôde-se verificar como repercute os Direitos Humanos na questão da acessibilidade. De acordo com Fabiana Almeida, a Especializada da Defensoria procura promover os Direitos Humanos e articular as políticas públicas. “Nós trabalhamos contra o racismo, melhoras na saúde pública, com população em situação de rua, além de pessoas com deficiência. E um dos pontos que nós enfocamos mais é a questão do passe livre para essas pessoas”, explicou Fabiana. Damien ressaltou que os transportes intermunicipais na Bahia não têm gratuidade para pessoas com deficiência.

A defensora pública Eva Rodrigues, no momento de sua explanação, falou sobre a integração à Rede Intersetorial, que tem por finalidade fomentar a efetivação de políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, por intermédio da realização de ações conjuntas que visem à implantação, manutenção, valorização e modernização de procedimentos que assegurem os direitos das Pessoas com Deficiência, bem como sua inclusão dentro do contexto societário. Também apontou, em relatório feito até agosto deste ano, as visitas feitas em escolas públicas municipais e destacou a falta de acessibilidade em muitas delas, como não possuir estacionamentos com vagas reservadas, a falta de sanitários, mobiliários, como bebedouro, que estão em altura inadequada, o acesso às cantinas é feito de forma irregular e falta de títulos em braile para alunos com deficiência.

No final de sua fala, a defensora Eva, assim como Fabiana, reiterou o compromisso com os assistidos e afirmou que a instituição vai continuar cobrando adequações às normas de acessibilidade. “Não podemos perder de vista essas questões. A Defensoria vai continuar verificando se a questão da acessibilidade está sendo feita”, disse. “E ainda há muito que ser feito”, completou, acrescentando que, mesmo com pouco quadro de defensores públicos na Bahia, o trabalho está sendo realizado.