Uma importante e fundamental audiência pública sobre os rumos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA foi realizada nesta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do legislativo baiano.

No encontro, o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Saraiva Ximenes, fez uma apresentação do plano de atuação da Defensoria, que prevê a modernização da gestão, a interiorização da instituição, otimização do atendimento ao cidadão e promoção de ações de inclusão social, entre outros objetivos. As informações apresentadas fundamentaram a necessidade e a importância de mais recursos para a Defensoria.

Rafson Ximenes demonstrou como a DPE/BA possui o segundo menor percentual da receita corrente líquida destinada para a defensoria entre os estados do Nordeste : 0,49%, apenas à frente do Rio Grande do Norte.

O defensor-geral ainda mostrou os números do avanço da expansão da Defensoria nos últimos 10 anos, saindo de 200 defensores ativos, em 2009, para 367 até o momento em 2019.

Também foram destacados o salto de 597 mil atendimentos, em 2009, para a projeção de 1,25 milhão neste ano, além do crescimento de cidades com sede da Defensoria: se em 2009 eram 33 cidades atendidas, após a queda em 2014 para apenas 24 anos, a DPE/BA voltou a crescer sua atuação nos últimos cinco anos, chegando ao final de 2019 atendendo a 45 municípios (38 comarcas com defensor e sete atendidas por substituição cumulativa).

Na atividade, o defensor público geral ainda mostrou dados com a programação do aumento gradativo da cobertura da Defensoria.

Por isso, devido ao crescimento da Defensoria no estado, que nos últimos meses têm realizado diversas inaugurações de novas sedes e regionais, também foi demonstrada aos parlamentares a necessidade de suplementação do orçamento da DPE/BA para 2019 e 2020.

“Saio com a convicção que tudo que puder ser feito por esta comissão para o atendimento da Defensoria Pública será realizado. O que ouvi de todos os deputados, aqueles presentes ou com quem já conversamos, são palavras sinceras de quem se propõe a ajudar. Então quero celebrar e agradecer a todos presentes por oportunizar este momento histórico para a Defensoria”, declarou Rafson ao final no evento.

Oposição e base juntas pela DPE/BA

A sessão foi coordenada pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), que elogiou a apresentação feita pelo defensor público geral e afirmou que a batalha pela expansão da Defensoria no interior do estado não é uma bandeira apenas dos deputados da base do governo, mas de todos da Assembleia Legislativa da Bahia.

“No meu entendimento, a democracia tem seu momento maior na confecção e votação do orçamento na Assembleia Legislativa. Sabemos que o cobertor é curto, mas essa é uma bandeira de todos deputados, da base e da oposição. A Defensoria sai na frente por trazer esse debate para o fórum competente, que é esta comissão. Especialmente pelo o que aqui foi explanado sobre a expansão no interior o que, para mim, é o ponto principal”, analisou o deputado democrata.

Além de Luciano Simões Filho, também estiveram presentes na audiência pública os deputados Diego Coronel (PSD), Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PL) e Zé Raimundo (PT), membros titulares da comissão de finanças, orçamento, fiscalização e controle, além das deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B). Em suas falas, todos deputados e deputadas se comprometeram em lutar por mais verbas para a Defensoria, além de darem sugestões de como incluir um aumento do orçamento da DPE/BA já para 2020.

Defensoria presente

Também falaram na audiência a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Elaina Rosas, além de representantes do grupo “Mais Defensores na Bahia”, que conta com aprovados no último concurso público da Defensoria.