Acontecerá amanhã (27), a partir das 9h, em Porto Seguro, o Seminário de Avaliação do Projeto Balcão de Direitos das Comunidades Indígenas Pataxós e Pataxós Hã Hã Hães. O objetivo do evento é mostrar resultados obtidos em relação ao trabalho realizado junto às comunidades indígenas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. O seminario ocorrera na Rua Navegantes, 31, em Coroa Vermelha. na No dia 28 (quinta-feira) também será realizada, as 10h, a inauguração do Núcleo de Assistência a Comunidades Indígenas (Nacomi), no município de Itabuna, que tem por finalidade garantir os direitos da população indígena.O Nucleo fica localizado na propria sede da Defensoria, na Rua Nacoes Unidas, 732, no Centro de Itabuna.

Segundo o defensor público Walter Fonseca, que coordena a Regional de Itabuna, "a Defensoria Pública vem desenvolvendo um trabalho para integrar os índios à sociedade e fortalecer a identidade indígena. Desde o início do projeto, que se deu em 2007, conseguimos realizar ações como retirada de documentos, retificação de registros e ações de família, entre outros atendimentos, o que garante a cidadania e os direitos da população indígena", declara.

Metas Alcançadas

O projeto, lançado em 2007, é coordenado pelo defensor público Walter Fonseca e, até o momento, realizou eventos de sensibilização e capacitação para comunidades indígenas Pataxós, Pataxós Hã, hã, hãe, o que gerou mais de 1000 atendimentos, que envolve emissão de cerca de 500 documentos civis, retificação de registro e relaxamento de prisões preventivas; visita a indígenas presos, entre outras orientações e atendimentos jurídicos.

Para a realização do projeto, a Defensoria Pública contou com a parceria da Receita Federal; Delegacia Regional do Trabalho; Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica; Tribunal de Justiça; Lideranças Indígenas da FUNAI; SAC; SAEB e do Conselho Missionário Indigenista - CIMI.