Com cerca de dois quilos e quatrocentos gramas, Israel nasceu de oito meses em Salvador na última quarta-feira, 30. Seu parto prematuro em segurança, preservando também a vida e saúde de sua mãe, Ana Paula dos Reis, de 41 anos, foi possível em virtude de atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. De forma extrajudicial, a Defensoria assegurou efetividade ao procedimento de regulação de leitos, de modo que fosse encaminhada à capital baiana a emergência com origem na cidade de Cachoeira, recôncavo do estado.

“Foi uma situação muito aflitiva, já que não estávamos esperando um parto prematuro. Cachoeira não tem até hoje, infelizmente, estrutura para partos assim. Era preciso ir para Feira de Santana ou Salvador, que são as cidades mais próximas com esta estrutura. Pedi ajuda para amigos, conhecidos, todos para que essa regulação urgente ocorresse. Desde que a Defensoria conseguiu esta transferência, eu chorei de alegria”, relatou Crispim dos Santos, de 43 anos, pai do recém-nascido.

A criança é o quinto filho do casal que vive na comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão. “Já tivemos dois filhos que nasceram em casa com parteira, mas neste caso não tinha como. Eram necessárias outras precauções. Fomos bem tratados no hospital aqui em Cachoeira, mas não havia sequer incubadora e o caso dela requeria mais cuidados”, prossegue Crispim que é pescador, lavrador e líder comunitário no Boqueirão.

O caso de Ana Paula chegou à Ouvidoria da Defensoria por meio do Conselho Pastoral dos Pescadores. A ouvidora-geral, Sirlene Assis, explica que após a escuta levou a situação ao gabinete do defensor-geral. “Entramos em contato com a Administração Superior que designou, em caráter especial, já que ainda não há sede da Defensoria em Cachoeira, um defensor público para atuar na emergência. Assim conseguimos a transferência com celeridade”, conta Sirlene Assis.

Ao assumir o caso o defensor público Adriano Pereira de Oliveira, estrategicamente, optou em atuar de forma administrativa para que a regulação fosse realizada o mais rápido possível. “Como havia risco de morte, tanto para a mãe como para o bebê, existia muita apreensão sobre se a regulação seria feita a tempo. Fizemos este intercâmbio com a Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) e a regulação foi cumprida sem judicialização, com base no diálogo”.

Entenda a regulação de pacientes

A Regulação de pacientes é uma ferramenta de democratização do acesso, em que, por exemplo, um paciente do município de Cachoeira, oeste da Bahia, tem o mesmo direito a ser internado no Hospital Geral do Estado, localizado na capital Salvador, do que um paciente que está na emergência do hospital. A decisão de internação será pautada na gravidade do caso e não pela proximidade.

É um sistema criado para gerir vagas hospitalares e outras necessidades de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando critérios internacionalmente estabelecidos. Antes de ser criada a Regulação, os pacientes rodavam de porta em porta, dentro de ambulâncias ou pessoalmente, buscando uma vaga que, muitas vezes, não era em uma unidade com o perfil adequado para tratar aquela pessoa ou era uma unidade em que não existia a vaga.

No caso de Ana a questão se complicou justamente no que se refere à disponibilidade de vagas. Ela estava aguardando uma vaga, mas corria sério risco de vida. No SUS a prioridade das vagas são estabelecidas conforme a classificação de risco, que é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, voltada para avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento.

Final feliz

De acordo com Crispim dos Santos, Israel e Ana Paula dos Reis passam bem, mas seguem sob supervisão e cuidados no Hospital Magalhães Neto em Salvador.