COMUNICAÇÃO
Defensoria atua e assistido poderá reagendar teste para ingressar em curso na PM
Eliminado do concurso para formação de soldados da polícia militar, Tiago Silva, 24 anos, procurou a Defensoria Pública após faltar ao último exame de uma série de testes que já havia realizado com sucesso para ingressar no curso. A disputa que o auxiliar administrativo vinha travando desde 2010, quando convocado, foi interrompida por uma doença infectocontagiosa que causa dores abdominais, náuseas, vômitos, febre e diarreias, a enteroinfecção, comprovada por relatórios médicos. "Fiz as provas objetivas e subjetivas em 2009, o número de vagas para Salvador era de 1200, mas como foi aberta uma margem para os candidatos que foram habilitados, fiquei aguardando o resultado e fui convocado na 3ª chamada", conta o rapaz.
Antes mesmo de procurar a comarca de Santo Amaro, o assistido que reside em Saubara, a cerca de 94km da capital, apresentou um recurso administrativo para o comando da Polícia Militar, responsável pelo concurso, tentando agendar uma nova data para a realização do teste. O pedido foi indeferido no último dia 20 de julho de 2011. "Até o próprio deslocamento do assistido era por meio de um transporte coletivo, o que colocaria em risco também a vida de outras pessoas", lembra o defensor público responsável pelo caso, Alessandro Moura, que ajuizou um mandato de segurança a fim de garantir um reagendamento da data para o teste.
"Em razão da previsão do prazo legal para impetração do mandato de segurança, que é de até 120 dias após o indeferimento, a atuação foi crucial", relembra o defensor que tomou conhecimento do caso em agosto de 2011. A liminar foi concedida no último dia 06 de outubro de 2011. Para o Tiago, que ainda não remarcou o psicoteste, na memória ficaram só os agradecimentos à Instituição. "Não teria conseguido sem o trabalho do defensor, até porque não teria condições para pagar um advogado", comemora.