A experiência dramática de violação dos direitos humanos vivido por Israel Duarte Ferreira, 18 anos, e pela sua família teve um fim no último dia 14 de fevereiro, após atuação da Defensoria que garantiu o direito à liberdade da vítima presa injustamente. O jovem sofreu tentativa de homícidio no bairro onde mora em Periperi, no dia 29 de janeiro, e foi encaminhado ao Hospital do Subúrbrio em Salvador, onde foi indevidamente e de forma arbitrária mantido algemado durante os nove dias que permaneceu no hospital, quando deveria ser tratado apenas como paciente.

O delegado responsável pela unidade policial recomendou, no dia 4 de fevereiro, à direção do hospital em que encontrava-se Israel, que mantivesse ele algemado por se tratar de um preso em poder da polícia. Diante desse episódio, a família buscou a Central de Atendimento a Presos em Delegacia - Capred para evitar que Israel sofresse algum tipo de violência ou permanecesse preso ilegalmente, uma vez que não tinha nenhum processo contra ele. A família alega ainda que, após receber alta do hospital, Israel foi encaminhado por policiais à 5ª delegacia, onde aguardava para ser interrogado e mantiveram-o no cárcere.

Os defensores públicos Gil Braga e Maurício Moitinho atuaram no caso, verificando que não há acusão formal ou processo instaurado contra Israel, oficiando o hospital e a autoridade policial para apresentar informações sobre o motivo da prisão. Mudando a versão inicial, o delegado alegou que o jovem foi mantido preso em função de ser uma testemunha de um homícidio no bairro de Vista Alegre, em Salvador, e por esse motivo lhe manteve algemado, a fim de manter sua integridade física, o que, segundo os defensores públicos, foge completamente dos procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal. "Faltou à essa prisão fundamentação legal, legítima que a sustente, a ponto de caracterizar flagrante constrangimento ilegal", destaca Gil Braga.

Para Maurício Moitinho, "uma pessoa somente pode ser levada à prisão ou nela mantida quando em flagrante delito ou por ordem judicial e, em hipótese alguma, justifica a prisão de uma testemunha", explica Moitinho. Israel conta que a intervenção da Defensoria foi fundamental para o resultado positivo. "Tenho até medo de pensar o que poderia acontecer comigo. Se não fosse a Defensoria, estaria detido até hoje na delegacia", relata.

"Conheci a Defensoria por meio da minha vizinha e no dia que algemaram meu irmão não podiamos mais visitá-lo. Fiquei desesperada e procurei a ajuda da Insituição", lembra. Opinião semelhante é compartilhada por Tatiane de Souza, irmã mais velha. Ela expõe que os momentos de humilhação e angústia que a mãe e todos da famíla passaram durante nove dias foram terríveis. "A Defensoria evitou que meu irmão passasse por situações piores, como violência física", declara.

Atendimento Psicosocial

O Núcleo de Assistência Jurídica a Presos e seus Familiares da Defensoria Pública do Estado visitou Israel ainda no Hospital do Subúrbio, identificando a situação de saúde do assistido, tanto fisica como psicológica, a fim de garantir assistência integrada. A partir desse contato, o Núcleo vai prestar assistência psicosocial ao assistido e à sua família para que novamente ele seja reintegrado ao ambiente social.