Para conferir maior agilidade na realização de Processos Administrativos Disciplinares e garantir o direito de defesa aos servidores públicos sob investigação, a Defensoria Pública do Estado realiza um trabalho de parceria com a Corregedoria Geral da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). O trabalho conjunto, realizado desde 2008, envolve os municípios de Salvador, Juazeiro e Paulo Afonso.

De acordo com o corregedor geral em exercício, Jair Oliveira Sento Sé, a participação da Defensoria teve inicio em julho de 2008, em uma atuação especifica em Juazeiro. Diante do sucesso da iniciativa, a Corregedoria decidiu ampliar a parceria para atender à demanda crescente. Somente em 2009, foram 435 Processos Administrativos Disciplinares analisados pelo órgão, criado em 2007. Entre os casos investigados estão verificações de freqüência, conformidades de vínculos e cargos, movimentação e transferência de pessoal, entre outras.

Atualmente, o trabalho em Salvador é realizado pelo defensor Érico Penna desde janeiro de 2009. Somente em dezembro, segundo o balanço da Corregedoria, foram 85 audiências realizadas. Em Juazeiro e Paulo Afonso, atuaram os defensores Virdálio de Senna Neto, João Gavazza, Maria Célia Padilha e José Raimundo Passos que, em junho de 2009, neste último município, realizou 30 audiências.

Parceria - Na opinião de Jair Sento Sé, corregedor geral em exercício, a parceria com a Defensoria Pública é fundamental para a Corregedoria. "Sem o apoio da Defensoria, não teríamos a agilidade na resolução dos processos, uma vez que a maior parte dos servidores não dispõe de advogado, e isso significaria em adiamentos e remarcações das audiências", avalia. A opinião é reforçada pelo defensor, Érico Penna. "A garantia da defesa é essencial para estes servidores que, muitas vezes, precisam da orientação jurídica para que não se cometam injustiças em relação a seus casos. Hoje, temos primado pela celeridade desta atuação, utilizado, inclusive, da tecnologia para acelerar ainda mais as deliberações. A parceria tem sido valiosa tanto na capital, quanto no interior", pontuou o defensor.