COMUNICAÇÃO
Defensoria atua em prol de reintegração de adolescente ao ambiente social
Fragilidade na estrutura familiar e nos laços sociais fizeram com que um adolescente de 17 anos, apreendido após tentativa de furto de uma bicicleta, pedisse para não voltar para casa. Atuando para garantir os direitos do assistido, a Defensoria Pública da Bahia, através de sua regional, no município de Brumado, a 553 km de Salvador, solicitou o internamento do jovem W.P.G em uma casa de reabilitação onde irá receber atendimento psicológico.
Segundo a defensora Angélica Coelho, o adolescente não quis voltar para casa porque não tem uma boa convivência com a família e poderia voltar a cometer delitos. "Na audiência de apresentação, ele fez esse pedido. Por isso, solicitei que ele fosse encaminhado para um centro de reabilitação onde vai receber atendimento psicológico e psiquiátrico, como prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)", afirma.
De acordo com Angélica, a falta de políticas públicas e de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece proteção integral, direito à vida, saúde e liberdade para crianças e adolescentes, são fatores que dificultam a proteção e inclusão delas na sociedade. "Muitas vezes a criança e adolescente não têm nenhum direcionamento, falta criar um instrumento de proteção mais eficaz. A defensoria atua para que o assistido seja reintegrado ao ambiente social", destaca a defensora.