Com o foco na promoção da igualdade e cidadania nas festas populares, a Defensoria Pública do Estado estará em plena atuação durante a Micareta de Feira de Santana. O órgão vai atuar durante todo o período da festa, que acontece entre os dias 19 e 22 desse mês, prestando atendimento nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde, violência doméstica, discriminação racial, homofobia e na área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados.

A unidade da Defensoria no município, situada à Rua Domingos Barbosa de Araújo, 172 – Kalilândia, funcionará em regime de plantão, onde uma equipe de defensores e servidores públicos estarão a postos a cada dia da folia para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não – nas diversas áreas de atuação do órgão. A Central de recebimento de flagrantes também funcionará 24h.

Durante o dia, os defensores públicos também sairão em atividades itinerantes nos postos policiais, unidades de saúde, delegacias e centrais que serão montadas ao longo dos circuítos pelas polícias Civil e Militar, além de Central de Flagrantes, delegacias, Centro de Atendimento Socioeducativo – Cases; Conselhos Tutelares, Abrigos e Varas Judiciárias, além Vara da Infância e da Juventude, que vai ter sua sede de funcionamento no colégio modelo, na Av. Luís Eduardo Magalhães e da Casa da Folia, que vai receber filhos dos vendedores que se cadastraram junto à prefeitura para trabalhar durante a folia.

O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129. A ligação para a Central de Atendimento é totalmente gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou até mesmo orelhão. A Defensoria participará também das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM diariamente durante o Carnaval.

Criança e Adolescente – Destaque no carnaval de Salvador deste ano, a Defensoria também irá distribuir pulseiras de identificação para crianças. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças, que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de maior aglomeração. As pulseiras serão distribuídas gratuitamente na sede da Defensoria Pública em Feira de Santana.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NA MICARETA DE FEIRA 2012

PERÍODO: quinta-feira (19) a domingo (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO:

Sede da Defensoria Pública – Rua Domingos Barbosa de Araújo, 172 – Kalilândia

Itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (19) das 14h às 5h; e de sexta à domingo (22) das 8h às 05h

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Manuela Damaceno – (71) 3117-6926 / 9605-6533