COMUNICAÇÃO
Defensoria atua em Regularização Fundiária em Feira de Santana
No dia 27 de setembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou de uma Regularização Fundiária no Conjunto Conceição, bairro Alto do Rosário, em Feira de Santana, distante 107 quilômetros de Salvador. De acordo com o defensor público Pedro Paulo Bahia, que esteve no local, unidades residenciais que estavam sendo construídas, bem como posto de saúde e creche, para população de baixa renda do entorno da Lagoa Grande, bairro da Rocinha, foram ocupadas por cerca de 3 mil pessoas que não seriam beneficiadas. Ainda segundo Pedro Bahia, a população teria que deixar o bairro da Rocinha por conta de uma execução de obra de urbanização naquelas localidades.
As obras, que vinham sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Conder), ainda não têm estrutura urbana, as ruas não estão pavimentadas, não há instalação de rede de esgotamento sanitário, de água encanada e eletricidade. “A ocupação não foi reivindicada por nenhum movimento social. Nós, enquanto a instituição, fomos dialogar com alguns ocupantes e esclarecemos as consequências jurídicas. A Defensoria Pública está à disposição para mediar o conflito”, esclareceu o defensor, afirmando, ainda, que a Conder ofereceu proposta de acordo, porém sem sucesso.