O número de defensores(as) públicos(as) na Bahia saltou de 278, em 2015, para 401 até o final de 2022. Com o aumento de membros da carreira, foi reforçada a atuação nos locais onde a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA estava instalada e mais que dobrou o número de comarcas atendidas pela instituição. Além disso, houve uma diminuição na taxa de juiz(a) por defensor(a) no estado. As informações foram divulgadas através do relatório “Expansão da Defensoria Pública – criação e reforço de comarcas” divulgado pela instituição na quarta-feira, 18.

Produzido pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégicas em parceria com a Coordenação de Modernização e Informática, o estudo analisa a quantidade de defensores(as) públicos(as) em relação à quantidade de juízes(as). “A referida comparação é de suma importância não apenas para nortear a DPE/BA na tomada de decisões, mas também para avaliar como vem ocorrendo a expansão institucional, com o cumprimento dos parâmetros estabelecidos no Plano de Expansão”, explica o documento.

“Os dados relativos à quantidade de comarcas e ao número de magistrados em atuação foram produzidos ao longo dos anos, mas ainda não haviam sido compilados e sistematizados num único documento, o que sedimenta a memória institucional e viabiliza a realização de análises e a elaboração de estratégias”, explica a assessora de Pesquisas, Fernanda Morais.

De acordo com o relatório, entre os anos de 2015 e 2022, houve um crescimento de 44,23% no número de novos(as) defensores(as). O aumento no número de membros da carreira contribui para redução da taxa de juiz(a) por defensor(a) no estado da Bahia, que em 2018 era de 1,65 e, ao final do levantamento, estava em 1,41.

O relatório também analisou a relação entre juízes(as) e defensores(as) nas 47 comarcas em que existe uma unidade defensorial instalada e a presença de um(a) juiz(a). Neste comparativo, não foram considerados defensores(as) públicos(as) em cargos de administração, ou seja, aqueles que não têm atendimento direto com os(as) assistidos(as). A taxa observada para o ano de 2019 foi de 1,09 juiz(a) para 1 defensor(a). Em 2022, essa taxa passou para 0,97 juiz(a) para cada defensor(a) atuando nas comarcas.

“Saímos de 22 para 49 comarcas, sendo que duas deverão ser inauguradas no próximo mês, sem contar as 11 cumulativas, totalizando 60. Além disso, reforçamos praticamente todas as unidades onde a Defensoria já atuava. Com esse estudo, a gente demonstra que é possível, com organização e planejamento, fazer a Defensoria Pública crescer e chegar em outros locais novos e, ao mesmo tempo, reforçar os locais onde ela atua”, comemora o defensor geral da Bahia, Rafson Ximenes.

Para ele, tão importante quanto a chegada dos serviços da Defensoria é a garantia de qualidade com que eles são prestados. “O que tentamos fazer nos últimos anos foi garantir que a Defensoria cumpra sua responsabilidade em relação à emenda constitucional 80, que determina que a instituição chegue a todas as comarcas, sem esquecer de melhorar e aumentar o nosso serviço onde já estávamos atuando”, explica Ximenes, que também citou os instrumentos criados para auxiliar no processo de expansão, como o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped, a Assessoria de Pesquisas e o Plano de Expansão.