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COMUNICAÇÃO
Defensoria baiana iniciará no próximo dia 30 as atividades com representação em Brasília
A representação da Defensoria contará com dois defensores públicos na atuação junto aos tribunais federais
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concretiza mais uma meta de gestão: vai inaugurar no próximo dia 30 o escritório de representação da Instituição em Brasília. A representação terá atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Supremo Tribunal Federal – STF através de ações e recursos dos assistidos da DPE/BA. Para exercer essa atividade foram designados Raul Palmeira e Hélia Barbosa, defensores públicos da Instância Superior.
Em reunião com o defensor público geral do estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, para definição dos procedimentos administrativos e o trabalho a ser exercido no Distrito Federal, os dois defensores públicos designados demonstraram satisfação com o atendimento desta meta e expectativa para o início dos trabalhos.
Segundo o defensor-geral, o núcleo da Defensoria Pública da Bahia com atuação nos Tribunais Superiores em Brasília era uma meta no seu plano de gestão, agora alcançada. “Tendo em vista que é o início da atividade, precisamos fazer essa transição entre o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da União que, até então, está defendendo os assistidos da Bahia nas Cortes Superiores, de forma tranquila e responsável”, afirmou o defensor público geral.
Para a defensora pública Hélia Barbosa, a iniciativa é bastante importante e proporcionará maior celeridade aos processos em fase de recurso que estão tramitando em Brasília. “Esperamos que essa dinâmica aconteça e que possamos corresponder às expectativas, pois é um desafio, uma missão muito sublime. Ao mesmo tempo, também não deixa de ser uma experiência enriquecedora pois estaremos aprendendo”, considerou Hélia Barbosa.
Já para o defensor público Raul Palmeira, a iniciativa é uma forma de cumprir integralmente a lei da Defensoria Pública em garantir acesso à Justiça em qualquer Instância. “A nossa presença nas Cortes de Brasília é um indicativo de que os vulneráveis também têm acesso a estar lá e nós somos a garantia dessa representação. A Bahia já está dando esse passo importantíssimo para que os nossos assistidos estejam bem representados no Supremo Tribunal e no STJ”, declarou o defensor.