A Defensoria Pública da Bahia concorre este ano ao V Prêmio Innovare com dois projetos. São eles: "Mapeamento de demandas multidisciplinares em instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPis) - um diagnóstico bio-psico-jurídico-social", de autoria da defensora pública Walmary Pimentel, e a cartilha "Reconstruindo o caminho para a cidadania", de responsabilidade do defensor Raul Palmeira e da defensora Fabíola Margherita Pacheco de Menezes,
O projeto da Defensoria Especializada do Idoso tem como principal objetivo diagnosticar a real situação dos abrigos e dos idosos abrigados para verificar se estão cumprindo as exigências previstas pelo Estatuto do Idoso e pelas agências de vigilância sanitária. Visitas à casas do tipo já vêm sendo feitas pela instituição.

O outro, da Especializada Criminal, visa disponibilizar informações, de forma leve e didática, sobre as garantias previstas na Lei de Execução Penal às pessoas presas. Trata-se de uma publicação, que já vem sendo elaborada, abordando informações sociais e jurídicas, seus direitos e deveres.

O V Prêmio Innovare - A justiça do século XXI, que está em sua quinta edição sob o tema "Democratização do acesso à Justiça - meios alternativos de resolução de conflitos", tem como objetivo identificar e incentivar as melhores ações do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas do país. Além disso, foi criado para difundir práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuam para a modernização e otimização dos serviços prestados pela Justiça Brasileira.

No ano passado, a Defensoria Pública baiana foi uma das contempladas pelo IV Prêmio Innovare, através do projeto "Pacificação de conflitos fundiários", das defensoras Mônica Aragão e Firmiane Venâncio.

Defensores Públicos de todo o país ainda podem inscrever seus projetos para concorrer ao V Prêmio Innovare até o dia 20 deste mês. A inscrição deve ser feita por meio de ficha eletrônica disponibilizada no site www.premioinnovare.com.br .

As práticas vencedoras farão parte da coleção de livros "A reforma silenciosa da Justiça".