A nova diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege contará com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entre seus componentes. A apresentação da nova gestão ocorreu na última quinta-feira, 10, em reunião em Brasília com a presença de mais de 20 defensores públicos gerais do país. Rafson Saraiva Ximenes, defensor público geral da Bahia, será o novo secretário-geral da nova composição da Diretoria do Condege.

“Fui convidado para fazer parte da nova diretoria, que vai ser presidida pela defensora-geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela me pediu apoio e estou sempre à disposição da Defensoria Pública, na Bahia e no Brasil, em qualquer posto que estiver ao meu alcance. Espero poder continuar contribuindo, fazendo sempre o melhor de mim”, declarou Rafson Ximenes sobre a indicação ao posto.

Além da presidente Estellamaris Postal, defensora publica geral do Tocantins, e do secretário-geral Rafson Ximenes, defensor-geral baiano, a nova diretoria conta ainda com defensor-geral de Goiás, Domilson Rabelo, como vice-presidente; e o defensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, como secretário-adjunto.

O encontro também serviu para que os DPGs do País discutissem temas como o projeto de lei para autorizar que a educação básica possa ser oferecida em casa (homeschooling), além do panorama relativo à reforma administrativa e a algumas atuações do Ministério Público Federal que tentam acabar com a prerrogativa de requisição dos defensores públicos. 

“É uma ferramenta importantíssima para obtenção de vários direitos, principalmente ligados à proteção da infância, à proteção da mulher, e à própria população em situação de pobreza. É um instrumento pelo qual os defensores conseguem informações, que permitem com que sejam ajuizadas ações, ou até mesmo que sejam evitadas as ações, pois a partir da informação obtida, consegue-se constituir saídas judiciais para diversos problemas”, opinou Rafson.