A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma ação presencial para atendimento de mulheres que estão privadas de liberdade no Conjunto Penal Feminino localizado na Mata Escura, em Salvador. A unidade, que já teve mais de 350 internas, atualmente conta com cerca de 100 mulheres, vindas da própria capital e do interior do estado, sendo que, destas, 66 são presas provisórias. Todas as internas foram ouvidas durante a iniciativa, tanto provisórias, como sentenciadas.

Em virtude da pandemia da Covid-19, as visitas foram restringidas, o que segundo o defensor e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Paulo Casali Bahia, tornou especialmente importante essa escuta para garantir os direitos das mulheres privadas de liberdade. “Foram dias de atendimentos para esclarecer dúvidas, em tempo que identificamos direitos de responsabilidade da Instituição, tanto os previstos na lei de Execução Penal como também das ainda processadas, como habeas corpus. Todos estes foram agilizados”, explicou Casali.

De acordo com o coordenador, a iniciativa foi posta em prática assim que todo o Conjunto Penal Feminino ficou imunizado, “objetivando seguir à risca o disposto na Lei Orgânica da Defensoria, que diz que compete à instituição atuar nos estabelecimentos penitenciários visando a assegurar às pessoas, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais”, explicou.

A ação,  que ocorreu como parte das homenagens da Defensoria ao “Julho das Pretas”, foi realizado pelos defensores Pedro Bahia e Rebeca Sampaio Lima e Silva, que ouviram a totalidade das internas da unidade. “O atendimento presencial é fundamental e especialmente importante para essa assistidas, que em muito se utilizam dos serviços da Defensoria Pública e, historicamente, não possuem um acompanhamento externo feito por familiares de forma consistente” , destacou Rebeca Sampaio Lima e Silva.

Os cuidados com os protocolos de segurança sanitária durante a ação foram redrobrados, a Instituição se empenhou na vacinação prévio das internas e todas as medidas foram respeitadas durante a intensificação do atendimento às mulheres.