Com apoio institucional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que atua constantemente na educação em direitos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), realizarão o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de março de 2020.

O evento, que também conta com apoio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, contará com minicursos e três mesas de debates, sendo a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”. A segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.

O Seminário reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estaduais e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.

O seminário será das 8h às 17h nos dias 10 e 11 de março na Assembleia Legislativa da Bahia, que fica no Centro Administrativo da Bahia – CAB.