A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), buscando aprimorar o atendimento prestado à população, vai implantar o projeto "Justiça Restaurativa: nova alternativa de pacificação de conflitos", que tem como principal instrumento de ação a posição do defensor como mediador de conflitos.

O projeto sobre Justiça restaurativa foi apresentado na manhã de hoje, terça, 1, no Hotel Vila Mar, durante palestra ministrada pelo assessor e coordenador institucional da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, dentro da programação do IV Curso de Formação para novos defensores promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).

A Justiça Restaurativa tem como função, além de fazer a mediação entre o ofensor e a vítima, conscientizá-los e prepará-los para uma relação posterior à resolução do caso, tendo em vista que as duas partes vão continuar vivendo na mesma sociedade e, por ventura, poderão continuar se encontrando.

Segundo Marcelo Vieira, esta ação é muito importante para a Defensoria e para o sistema judiciário do Estado porque a partir do momento em que as partes têm um preparo, sobretudo psicológico, sobre o problema, provavelmente, elas não vão se tornar reincidentes, desafogando, assim, a Justiça. "A partir da audiência, as duas partes terão uma explicação para que seja possível entender a causa do conflito. Depois, terão um acompanhamento psicológico para que não haja novos problemas entre ambos, além da assistência para reparação dos danos sofridos pela vítima", disse Vieira.

A diretora da ESDEP, Andrea Tourinho, destacou a importância do tema tratado pelo assessor do Ministério da Justiça, sobretudo para o projeto que já está sendo desenvolvido pela instituição baiana, a partir do curso que vem acontecendo desde a última semana, e é pioneiro em todo o país por direcionar a mediação à área penal de forma inédita.

Na tarde de hoje, o defensor carioca José Augusto Garcia de Sousa lança o livro "A Defensoria Pública e os processos coletivos", após proferir palestra sobre o assunto.