A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA renovou nesta quinta-feira, 25, uma atitude que já se tornou tradição no período que antecede o carnaval. Primando pela atuação colaborativa e por uma boa relação interinstitucional durante a festa popular, a DPE realizou visita de cortesia ao comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, na sede do órgão, no Quartel dos Aflitos.

Na ocasião foi apresentado ao comandante como serão os plantões da DPE/BA na festa e como estará estruturada. Este é o décimo primeiro plantão da Defensoria Pública no Carnaval de Salvador. O subdefensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, destacou que essa relação é importante porque atuação da PM no carnaval é essencial para que tudo transcorra com tranquilidade.

“A Defensoria atua também nesse mesmo sentido, no interesse de que haja paz no carnaval para todas as pessoas no circuito. Está lá para garantir que as pessoas tenham respeitado o seu direito de transitar, curtir, ou trabalhar na festa”, comentou Rafson Ximenes. Além disso, segundo ele, a instituição de acesso à Justiça também garante àqueles que se envolvem em situações equivocadas o direito de serem tratados de forma legal, justa, urbana e civilizada.

Também presente à reunião, a defensora pública Firmiane Venâncio, que coordena o Plantão do Carnaval, afirmou que essa postura colaborativa entre as instituições tem sido bem-sucedida desde carnavais passados e que a Defensoria baiana realiza um trabalho de natureza preventiva, com amparo nos Direitos Humanos. De acordo com ela, a DPE se coloca à disposição para o diálogo e para que haja o mínimo possível de ocorrências durante as festividades.

“A polícia é uma parceira. A defensoria é um braço bastante importante da segurança pública, nós fazemos o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças, pessoas agredidas, Lei Maria da Penha, para que tanto a vítima como o opressor sejam assistidos por ela”, finalizou o chefe da PMBA, coronel Anselmo Brandão.

O Plantão do Carnaval da Defensoria acontecerá de 8 a 14 de fevereiro, iniciando na quinta-feira, às 15 horas e encerrando na quarta-feira de cinzas às 15 horas. De sexta-feira, 9, à terça-feira, 13, o plantão será das 15 às 21 horas, na sede da DPE no Canela.