Com a inauguração da Vara de Violência Domestica contra a Mulher prevista para hoje, terça, 18, nos Barris, a Defensoria Pública foi convidada a integrar o quadro de monitores do curso de capacitação para juízes e servidores vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia. O evento aconteceu no ultimo dia 11 de outubro no auditório da Escola dos Magistrados da Bahia (Emab), no Jardim Baiano.

A subcoordenadora da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, participou do evento e ministrou palestra sobre a atuação da instituição nos casos de violência doméstica. Firmiane levou como exemplo subsídios coletados durante visita feita à 1ª Vara de Violência Doméstica implantada no Brasil, em Cuiabá.

A defensora falou também sobre a experiência junto à Comissão Especial de Defesa da Mulher daquele estado, onde pôde observar todo o processo de atendimento das mulheres na sede da Defensoria. Firmiane ainda apresentou o projeto do Núcleo de Atendimento a Mulher da Defensoria baiana, que será inaugurado em breve em Salvador. O objetivo é atender as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha (Nº 11.340/06), que garante a toda mulher em situação de agressão familiar o acesso aos serviços de assistência judiciária gratuita.

A EMAB coordenou a capacitação dos servidores com o objetivo de facilitar e aperfeiçoar a atuação junto a vara especializada que está sendo inaugurada hoje. O programa do curso contou ainda com temas como o funcionamento e a atuação das delegacias de violência contra a mulher; as lesões psicológicas sofridas pelas vítimas; o funcionamento e organização dos juizados especiais, entre outros.

Na ocasião estavam presentes os juizes Márcia Lisboa e Paulo Sergio, a promotora Márcia Teixeira, a desembargadora Ivete Caldas e os serventuários do cartório.