Nesta quarta-feira, 25, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugura sua sede em Paripiranga, cidade no território do Semiárido, a 350 km da capital Salvador.  Vinculada à 10ª Regional, sediada em Paulo Afonso, a unidade funcionará na rua Major José Justino das Virgens, n° 689, Centro.

Em razão dos protocolos de segurança em vigor na ocasião, a última sede inaugurada, em Simões Filho, não contou com um diferencial importante: a presença do público. Desta vez, além da equipe da Defensoria, a celebração volta a ser dividida com os usuários da instituição. Para  a proteção de todos, segue a recomendação do uso de máscaras.

A partir de então a população passará a ter acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria. Entre eles estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.

Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.

Serviço

O que: Inauguração da nova sede da DPE/BA em Paripiranga

Quando: 25 de maio, às 9h.

Onde: Major José Justino das Virgens, n° 689, Centro