“A posse popular é um dos momentos mais emocionantes para quem vive a Defensoria Pública. Vocês estão aqui para lembrar porque são defensores públicos, porque é relevante a existência desta Instituição”. Foi com essa fala que o defensor público geral, Rafson Ximenes, abriu seu discurso a solenidade para 22 novos defensores realizada nesta quarta, 12, diante da população baiana, em plena Estação Nova Lapa, em Salvador.

Esta é a sétima vez que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realiza sua posse popular, a qual conta com atendimento à população logo na sequência da cerimônia, colocando os recém-empossado para prestar esclarecimentos aos assistidos.

Foi o caso da doméstica Maria da Paixão Fernandes, que estava passando pelo local e buscou informações sobre um desejo antigo da filha: colocar seu nome como mãe na carteira de identidade de Ana*, de 15 anos, a quem cria desde os seis meses. Os pais biológicos são vivos, mas não estão presentes no dia a dia de Ana*.

“Ela vai completar no próximo mês 16 anos. O que ela me pediu de presente de aniversário é que colocasse meu nome na identidade dela como mãe. Então ouvi em um programa de rádio que podia incluir o nome não retirando o nome dos pais e vim buscar informações sobre como fazer isso”, disse Maria, que saiu do atendimento já com horário marcado para resolver a questão na Especializada de Direitos Humanos da Defensoria.

“Está marcado para março o atendimento, e em abril será o aniversário de minha filha. É o sonho dela e também é o meu sonho. Não ter meu nome como mãe dificulta algumas coisas para ela, como não ter passe escolar, porque só os pais podem fazer por ela. Na verdade, ela tem, mas não oficialmente. Agora vai facilitar muito”, diz Maria Fernandes.

O caso de Maria Fernandes é o que se chama juridicamente de multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de mais de um pai ou mãe constarem na certidão de nascimento. Segundo o defensor público que fez o atendimento de Maria, Daniel Macedo, o caso será resolvido pela Defensoria.

“Essa jurisprudência está bem difundida e o próprio Conselho Nacional de Justiça já regulamentou essa questão”, afirmou o defensor Daniel Macedo.

Juventude e sonho

Os 22 novos defensores públicos receberam das mãos de jovens que trabalham como estagiários e aprendizes na Defensoria os diplomas da posse popular. No discurso, eles foram representados pelo defensor Felipe Ferreira, que se dirigiu aos adolescentes para que não deixem de lutar pelos sonhos, como o que ele estava realizando ao se tornar defensor.

“Estou, ao lado dos meus colegas, realizando um sonho. Nunca deixem de sonhar. Estamos aqui após anos de estudo, justo na Instituição que o direito constitucional incube de defender os direitos humanos. Cargo que não é para nós, mas sim para o outro. Como dizia a ex-ouvidora da DPE/BA, Vilma Reis, ‘a Defensoria tem um lado. A razão de sua existência é a defesa da pessoa vulnerável’. Nunca podemos esquecer disso, da relevância social do nosso cargo”, declarou Felipe Ferreira.

Pela quarta vez, a cerimônia da Posse Popular dos novos defensores públicos da Defensoria foi realizada na Nova Estação Lapa, que registra um fluxo de 500 mil pessoas, em média, nos dias de semana. Para o diretor presidente da Concessionária Nova Lapa, que administra o local, esta é uma parceria benéfica para os dois lados e principalmente para a população, que pode no caminho para o trabalho ou para sua casa, receber o atendimento da DPE/BA.

“Esse trabalho da Defensoria é muito importante para a população, por estar em local de grande movimento. Nós, da Concessionária Nova Lapa, nos sentimos muito honrados em recebermos este evento aqui na Estação mais uma vez”, disse Zilney Campello.

Também estiveram presente na posse popular a corregedora-geral da Defensoria, Liliana Cavalcante; a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis; a diretora adjunta da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Fabiana Burity; o subdefensor geral, Pedro Casali; além de vários defensores públicos da DPE/BA.

*Nome fictício