Os moradores de Macaúbas receberão, na próxima quarta-feira (6), a mais nova instalação da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. O espaço ficará no Fórum José Alcântara de Figueiredo, na Praça Maestro Zé Preto, s/n, bairro Alto do Alexandrino.

Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está prevista para às 8h30 da próxima quarta. A unidade contará com a atuação dos defensores públicos Marcelo Duran e Matheus Kursawe, e ficará vinculada à 8ª Regional da Defensoria Pública.

Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.

Podem buscar os serviços da instituição cidadãos e cidadãs que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.

SERVIÇO

O quê: Inauguração de instalação da Defensoria Pública em Macaúbas

Quando: 6 de dezembro de 2023, às 8h30

Onde: Fórum José Alcântara de Figueiredo, na Praça Maestro Zé Preto, s/n, bairro Alto do Alexandrino, Macaúbas/BA.