Depois do bairro Rio Sena, foi a vez da comunidade do Uruguai receber mais uma ação da Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que visa levar aos bairros de Salvador orientação jurídica nas mais diversas áreas de atuação da Instituição, como serviços de pensão alimentícia, processo criminal, guarda infantil, divórcio, usucapião, retificação de registros, entre outros.

Vendo nessa ação a possibilidade de resolver problemas em sua documentação, bem como, conseguir regularizar a pensão de sua filha, que não é paga há quatro meses, Jurema Teixeira, de 41 anos, compareceu à Base Comunitária de Segurança do Uruguai, onde as atividades defensorias foram realizadas.

“Não sei se fui registrada. Minha mãe diz que me registrou no cartório da Penha, mas nada consta lá. Fui em outros cartórios e também nada é localizado, não sei mais o que fazer. Não tenho documentos, não tenho nada, me sinto uma indigente. Ainda estou com diversos problemas de saúde que não consigo resolver devido à falta de documentos”, disse.

Ainda em seu depoimento Dona Jurema complementa: “Para piorar minha situação, o pai de meus filhos já tem meses sem pagar pensão, além de não querer colocar os próprios filhos no plano de saúde. Aproveitei que vocês estão aqui para vir e receber alguma direção. Não tenho como viver como indigente e sustentando meus filhos sozinha, preciso de ajuda”, finalizou a moradora demonstrando muita angústia com a situação, mas mais tranquila por poder receber um norte.

Já a doméstica Edna Silva, procurou a DCI para saber se existe algum direito perante a situação em que se encontra. “O companheiro que eu convivo há nove anos não me quer mais na casa dele, temos muito tempo juntos e não tenho para onde ir, não sei o que vai acontecer ainda, mas saio daqui com esperança porque consegui uma carta de intimação para uma conversa, voltarei na próxima semana”, relatou.

Para a defensora pública Regina Silva Melo “o projeto Defensoria Cidadã Itinerante reafirma a missão institucional da Defensoria Pública da Bahia de se aproximar da sociedade civil prestando acesso à informação aos mais necessitados e permite que eles resolvam seus problemas”.

Parceira da Defensoria Estadual nas itinerâncias de atendimentos, a Defensoria Pública da União – DPU também marcou presença no bairro do Uruguai, oferecendo assistência jurídica na esfera federal. “A parceria entre DPE e a DPU é muito importante pois reforça e intensifica a prestação de serviços para a comunidade mais carente. Hoje tivemos muita procura para questões previdenciárias, dúvidas do Fies e problemas com a Receita Federal. Que a gente mantenha essa parceria, pois instruir os moradores dos seus direitos e é um trabalho de excelência.

A ação retornará ao bairro na próxima sexta, 09.