Uma servidora pública aposentada, uma dona de casa, uma empregada doméstica… cidadãs comuns que deram uma pausa na rotina para resolver seus problemas perto de suas casas, na Cidade Baixa. Elas procuraram os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na manhã dessa sexta-feira, 15, durante o primeiro dia de atendimentos na Base Comunitária de Segurança do bairro Uruguai. Iara Nascimento, de 62 anos; Milena Queiros, 27; e Cláudia de Jesus, 46, todas com demandas na área de Família, cuja procura representou grande parte dos atendimentos no local.

A servidora pública aposentada Iara precisa fazer o inventário da mãe, que deixou outros três irmãos, também herdeiros. Para isso, foi orientada a reunir os documentos deles para dar início ao processo. “Já fui ao Jardim Baiano e estava agendada para um defensor público, mas resolvi me antecipar e vir aqui, que é pertinho de onde moro com minha filha”, contou Iara. Já a dona de casa Milena veio decidida a encontrar uma solução definitiva para a falta de pagamento da pensão alimentícia de duas crianças. “Vamos tentar um acordo e se não der certo quero entrar na Justiça”, afirmou. O ex-marido foi convidado a comparecer na próxima sexta, 22, na BSC. A empregada doméstica Cláudia quer comprovar a paternidade de um dos seus dois filhos, de 6 anos, e também dar fim ao impasse pelo valor pago da pensão alimentícia pelo suposto pai. “Estou há dois meses sem receber”, reclamou. Ela saiu com carta-convite para o ex-marido também comparecer à BSC do Uruguai, onde o exame de DNA poderá ser feito gratuitamente durante Ação da DPE na próxima sexta, 22.

Além dessas pessoas, mais de 40 cidadãos também puderam esclarecer suas dúvidas e receber a assistência jurídica gratuita prestada pela instituição de maneira itinerante. Para a defensora pública Rosane Assunção, que prestou atendimentos no local, a importância das ações itinerantes é aproximar a Defensoria Pública do cidadão mais vulnerável. “Ao tempo em que nós oferecemos o serviço e a orientação está também divulgando o trabalho da Defensoria”, afirmou.

Após atender alguns cidadãos, a defensora pública Walmary Pimentel alertou para a falta de defensor público nos Juizados do Consumidor, para onde são encaminhadas as causas na área. “É muito constrangedor, pois gera expectativa. Infelizmente, nós só podemos orientar e, muitas vezes até, fazer o encaminhamento para prestar uma queixa no Procon, mas não há uma dispensa contínua da Defensoria”, explicou. Atualmente, em Salvador, são mais de 30 Juizados do Consumidor. Para atender à demanda da área, de acordo com a coordenadora Executiva das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, seriam necessários mais de 20 defensores públicos.

VÍNCULOS

Essa é a primeira semana da Ação Defensoria Cidadã Itinerante no bairro do Uruguai. Nas próximas sextas-feiras, dias 22 e 29 de julho, a Defensoria seguirá os atendimentos para o cidadão e, de acordo com a coordenadora executiva das Especializadas da Capital, defensora pública Gianna Gerbasi, o objetivo é oferecer todos os serviços da instituição no próprio local. “Queremos restabelecer esses vínculos com as pessoas que não têm condições de procurar o centro da cidade para ter acesso à Defensoria vindo ao encontro deles”, declarou.

A tenente Carla Elis, responsável pela BSC Uruguai há um ano e dois meses, afirma que a comunidade está carente de serviços de assistência ao cidadão. “Trazer a Defensoria aqui é de grande importância para essa comunidade porque traz serviços muitas vezes desconhecidos para ela”, concluiu.