Lançamento do projeto que leva os serviços da instituição para as Bases Comunitárias aconteceu no Calabar

Trabalhar conjuntamente para a prevenção e integração social nas áreas de maior vulnerabilidade e índices de violência do Estado. A proposta da ação “Defensoria Cidadã Itinerante” promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi apoiada por representantes do Poder Executivo e da Polícia Militar, que integram o Programa Pacto pela Vida, durante lançamento na manhã dessa sexta-feira, 04, na Base Comunitária de Segurança do Calabar.

Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a Defensoria, enquanto instituição que integra o Pacto Pela Vida, deve mostrar as outras facetas do Estado que vão além da perspectiva de segurança pública enquanto polícia. “Entendemos Defensoria Pública como parte do Estado, ou seja, a Defensoria Pública também é o Estado. Precisamos mostrar que tem serviços oferecidos por uma instituição para a população mais carente da Bahia. O que fazemos não é um favor, mas uma obrigação nossa enquanto defensores públicos”, disse.

Ao citar a iniciativa da DPE/BA em oferecer assistência jurídica aos policiais civis e militares, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, destacou o fortalecimento dessa integração entre as forças de segurança e a Defensoria como um caminho para garantir o acesso à justiça e a prevenção social. “Dr. Clériston teve uma postura muito dinâmica de fazer com que a Defensoria integrasse o Pacto Pela Vida, não como uma instituição que viesse somente a criticar ou ter posição adversa das forças de segurança. Precisávamos dessa Defensoria atuante no projeto Pacto Pela Vida”, ressaltou Barbosa ao se dizer confiante no resultado da ação nas bases comunitárias.

“Um marco nos trabalhos do Pacto Pela Vida estarmos recebendo essa nova ferramenta de interação com a comunidade”, apontou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão. De acordo com o comandante, a procura por soluções de conflitos na área fundiária, familiar e consumidor são demandas antigas nas bases comunitárias. “É a justiça chegando mais perto daqueles que precisam. A base vai ser o canal, o porta-voz que hoje precisa desse serviço”, complementou.

Ao destacar a Defensoria Pública da Bahia como referência nacional, o ouvidor-geral da Bahia, Yulo Oiticica, pontuou que a dinâmica com a comunidade, trazida pela ação Defensoria Cidadã Itinerante, é fundamental para avançar na perspectiva de segurança pública. “Não é só um problema de polícia. Segurança pública é saúde, educação, é lazer”, defendeu. Oiticica ainda elogiou o defensor-geral da Bahia pela capacidade de repensar a Defensoria Pública. “Parabéns pela gestão democrática, transparente e participativa. Pela possibilidade real não só de ver uma boa Defensoria Pública, mas participarmos dela nessa cumplicidade tão importante”, concluiu.

O lançamento do projeto Defensoria Cidadã Itinerante também foi elogiado por outros participantes, a exemplo do secretário de Justiça e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, da deputada estadual Maria Del Carmen e da presidente da Associação dos Moradores do Calabar, Nilza de Jesus.