Sempre com o intuito de ajudar e orientar aqueles que mais precisam, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pôs em prática, mais uma vez, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, na manhã desta sexta, 8, na Comunidade Cristã Renovada, no bairro Boca do Rio, em Salvador. Os atendimentos foram realizados das 8h às 12h.

“Esse projeto tem um grande significado para nós, defensores, e muito mais para os nossos assistidos. Sair dos gabinetes e levar a orientação jurídica correta para as pessoas, que muitas vezes não tem condições nem mesmo de pagar um transporte público é gratificante”, pontuou o defensor público Jeanderson Paim, que destacou, também, a importância do assistido vir até a DPE/BA com todos os documentos necessários em mãos. “Quando o assistido chega até nós com toda a documentação correta em mãos, muitas vezes já entramos com a ação no ato do atendimento, o que adianta muito a vida dele”, acrescentou o defensor.

Foi com toda a sua documentação em mãos que assistida Márcia Monteiro, de 36 anos, veio procurar a Defensoria. “Eu vim aqui porque preciso de um alvará de liberação para resolver questões de herança de família. Estar com toda a documentação é indispensável para o decorrer da ação. Cheguei aqui para falar com os defensores e, na mesma hora, eles já deram entrada no processo, e já recebi o número para ir acompanhando. Foi ótimo! Estou muito grata à Defensoria por essa ajuda”, disse Márcia.

“A Defensoria me ajudou”

O projeto também recebe muitos casos que são até difíceis de se imaginar. Como aconteceu com a Michele Santos, que procurou a DPE/BA informando que quando a pequena Júlia nasceu, ela perdeu a declaração de nascido vivo, documento necessário para a emissão da certidão de nascimento. “Há dois anos, eu não consigo registrar a minha filha porque a maternidade onde ela nasceu, me nega constantemente a segunda via do documento de “nascido vivo”. Já pensou nisso? Dois anos essa menina sem a certidão de nascimento? Graças a Deus que a Defensoria me ajudou! O defensor público já emitiu um requerimento solicitando o documento para a maternidade. Que ótimo saber que alguém olha por você! Não vejo a hora de registrar a minha pequena”, contou Michele.

A Defensoria trabalha com todas as ferramentas possíveis para ajudar os seus assistidos, mas existem casos que são um pouco mais delicados, como o da assistida Mônica Ribeiro, de 32 anos. “O DNA que tenho aqui em mãos revela que o pai biológico da minha filha não é o que registrou ela em cartório. Agora sei realmente quem é o pai biológico de fato dela, e não posso trocar o nome sem que esse pai que registrou esteja presente. Eu não sabia disso. Achei que com o DNA em mãos e com os documentos eu já poderia trocar o nome de registro. A Defensoria me orientou a achar o pai que a registrou em cartório, para que ele assine os documentos, e, assim, minha filha possa receber o nome do pai biológico. Paciência né? Pelo menos eu tenho essa orientação que eu não tinha antes, já me ajuda muito”, declara a assistida Mônica.

Sobre o projeto Defensoria Cidadã Itinerante

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI contempla um mesmo bairro, três vezes por mês, sempre às sextas-feiras, levando orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade através do exame gratuito de DNA, que faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, dentre outras assistências.

A ação desta sexta na Boca do Rio foi uma edição especial, pois não estava prevista no calendário da DCI e, por esta razão, será a única no bairro este ano.