Projeto iniciou no dia 09 de outubro e encerrou nessa sexta-feira, 23, em Feira de Santana

Uma “mãe do coração” que quer oficializar o laço com o filho adotivo, um homem que deseja descobrir se é pai de uma criança… Histórias de cidadãos que compareceram à Praça Piedade, no bairro George Américo, em Feira de Santana, para receber orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, durante o último dia do Defensoria Cidadã Itinerante. Foram mais de 120 atendimentos prestados pelo projeto que aconteceu no dia 09 de outubro e encerrou nessa sexta-feira, 23.

Representando o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, a assessora do gabinete e defensora pública Cristina Ulm agradeceu à comunidade, aos membros da DPE e à Polícia Militar pela contribuição para o êxito do projeto. “O povo é o motivo de existência da Defensoria Pública. É importante fortalecer essa aproximação com a sociedade civil, na qual os defensores saem dos gabinetes para fazer o atendimento na própria comunidade. Educação em direitos é imprescindível para que as pessoas tenham consciência e saibam deles. Informação é poder!”, enfatizou.

De acordo com o subcoordenador da 1ª Regional da DPE, em Feira de Santana, Marcelo Rocha, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante seguirá em 2016 para outros locais, ratificando a atuação itinerante da instituição que já vem levando outros projetos para as comunidades na capital e interior do Estado. “Vamos aproximar a Defensoria cada vez mais da população, principalmente daquela que mais precisa. Não é um favor, é a missão funcional e constitucional da Defensoria Pública em levar dignidade e cidadania”, afirmou.

Para o responsável pela Base Comunitária de Segurança do bairro, capitão da Polícia Militar Ermílio, o balanço de atendimentos do projeto é positivo e reflete no sentimento de pertencimento dos cidadãos à sociedade. “Conseguimos sedimentar, cada vez mais, a proposta do Pacto Pela Vida. Quando entramos com o serviço de segurança pública somente com a Polícia Militar, ela se sente atendida, mas não completamente”, comparou.

ORIENTAÇÕES AO CIDADÃO

Durante o último dia do projeto no bairro George Américo, o defensor público Maurício Moitinho explanou a atuação da instituição na área de violência doméstica que, além da assistência jurídica, conta com uma equipe de atendimento psicossocial para o atendimento às vítimas.

Já na área de Infância e Juventude, os tópicos abordados pelos defensores públicos Eduardo Feldhaus e Manoel Portela foram atos infracionais, ressocialização de jovens e processo de adoção. Foi justamente nesta área que Jamille Alexandre, de 29 anos, veio buscar apoio da Defensoria Pública, a fim de formalizar a relação com o filho do coração. Desde os quatro meses de nascido, o menino vive sob os cuidados da vigilante, que o escolheu como filho quando era apenas uma adolescente, com 17 anos. Atualmente, o menino tem 10 anos de idade.

De acordo com o defensor público Eduardo Feldhaus, que atendeu ao caso, serão necessárias três ações: um processo de adoção, uma retificação no registro de nascimento da criança, no qual o nome da avó materna está errado, e um pedido de exame de DNA pós-mortem. Emocionada, Jamille comemora os encaminhamentos encontrados por meio do projeto. “Estou muito feliz”, disse.

Na visão do defensor público Feldhaus, que vai acompanhar o caso da vigilante, a avaliação sobre o projeto Defensoria Cidadã Itinerante é positiva. “Aproximamos, cada vez mais, a Defensoria da população carente, dando maior visibilidade ao trabalho da instituição, inclusive, mostrando a esses cidadãos os serviços que prestamos”, concluiu.