Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chega às comunidades vulneráveis do Estado levando assistência jurídica gratuita para o cidadão. Nessa sexta-feira, 29, foi por meio da ação Defensoria Cidadã Itinerante que moradores do bairro de Santa Cruz puderam esclarecer dúvidas e obter orientações sobre suas demandas. A ação, que aconteceu na Associação União Santa Cruz, é uma parceria entre a Defensoria Estadual e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Garantir os próprios direitos foi o mote para dezenas de cidadãos procurarem os serviços da instituição na comunidade. A falta de médicos e ambulâncias no posto de saúde de Santa Cruz, por exemplo, foi uma das reclamações apontadas pelos moradores. Ana Pereira Chagas, de 50 anos, não consegue marcar consulta para averiguar problema de vista. A cuidadora de idosos, que atualmente está desempregada, disse que já foi duas vezes ao local e espera há mais de dois meses pelo serviço. Já Rosangela Guedes Almeida, de 32 anos, afirma que não há ambulância na unidade de atendimento médico para emergências. “As pessoas passam mal em casa e nós temos que gritar os vizinhos para pedir ajuda com socorro”, denuncia. A Defensoria Pública da Bahia emitirá ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de averiguar a situação.

Para a coordenadora executiva das Especializadas da Capital, defensora pública Gianna Gerbasi, que se surpreendeu positivamente com a grande demanda, aproximar a Defensoria Pública das comunidades é garantir que todo o cidadão tenha acesso aos seus direitos. ” A população confiou no nosso trabalho, estão acreditando que alguém pode fazer alguma coisa por eles, e esse alguém é a Defensoria Pública”, afirmou.

Outra demanda apontada pela população, de acordo com a defensora pública Ana Virgínia Rocha, é a falta de creches de educação infantil – dos 0 aos 4 anos. Um abaixo-assinado será feito pela população durante os próximos dias para ser entregue à Defensoria Estadual, denunciando a situação do posto de saúde e da carência de creches no local.

AMOR NA COMUNIDADE

Mas não só para falar sobre carência de serviços públicos de saúde os cidadãos se dirigiram à Associação de Moradores União Santa Cruz. Lídia dos Santos Almeida, de 47 anos, e Roberto Nunes do Amaral, 46, procuraram a DPE para formalizar a união de quase 10 anos. Ele, motorista; e ela, comerciante e doceira, não tinham condições de pagar o valor do documento em um cartório privado. Assinaram então, o Termo de Reconhecimento de União Estável por intermédio da defensora pública Guiomar Fauaze. Chegaram com dúvidas se podiam realizar o serviço durante o Defensoria Cidadã Itinerante e saíram emocionados com o casamento. “Maravilhoso. Com pouco a gente, faz muito”, comemorou Roberto. “É importante que os assistidos saibam que a Defensoria Pública pode lavrar os acordos para promover o reconhecimento das uniões”, explicou Fauaze.

Representante da Associação de Moradores de Santa Cruz, Marcelo Almeida, afirma que todo serviço prestado para comunidade carente é válido. “Muitas pessoas não têm condições de pagar um advogado, sequer dinheiro para pegar ônibus, então, a Defensoria Pública aqui significa acessibilidade para as pessoas puderem chegar até a Justiça”, afirmou.

AÇÃO ITINERANTE

Em 2015, na capital baiana, a ação passou pelas comunidades do Calabar, Rio Sena e Nordeste de Amaralina. Este ano, além de prosseguir nas próximas sextas-feiras, 06 e 13 de maio, no bairro de Santa Cruz, a Defensoria Cidadã Itinerante seguirá para o bairro da Paz, Uruguai, São Caetano e Fazenda Coutos. No último dia da ação em cada local, acontecerá ainda um Varal Solidário, quando roupas, sapatos, acessórios e livros serão doados à população, além de palestra educativa sobre Educação em Direitos. Em Santa Cruz, o tema será Direitos do Consumidor e Superendividamento com a defensora pública Eliana Cavalcante, a partir das 9h. Já a programação cultural ficará por conta do Sarau Acolher – Educação em Direitos, trazendo poesia, teatro, música e orquestra para a comunidade durante o encerramento em cada local por onde a ação passar.