O mês de agosto é o mês do ano dedicado aos pais, apesar disso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA busca incentivar o vínculo do pai com o filho durante o ano inteiro por meio da campanha “Sou Pai Responsável”. Na manhã desta sexta-feira, 3, na Base Comunitária de Segurança – BCS, do bairro de Narandiba, não foi diferente. O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI visitou o bairro e em meio a muitas orientações jurídicas prestadas, o reconhecimento de paternidade foi um dos serviços mais solicitados pelos assistidos.

A coordenadora das Especializadas da Capital, a defensora pública Gianna Gerbasi, falou do significado que essas ações trazem. “A nossa campanha existe durante todo o ano, mas em agosto ela é intensificada para sensibilizar os pais e dar esse presente à eles, para que possam reconhecer e tirar oficialmente a dúvida, recebendo a informação de que são pais de fato. Já que o dia dos pais está perto, quem sabe eles não possam passar o dia com seus filhos, não é?”, considerou Gianna Gerbasi.

A DPE/BA ratifica a aproximação dos pais com os seus filhos por meio dessas iniciativas, para conscientizar que, assim como a mãe tem um papel fundamental no desenvolvimento da criança, o pai também é peça importantíssima na vida delas; segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 5 milhões de crianças brasileiras são registradas sem o nome do pai, e com seu trabalho duro, pouco a pouco a DPE/BA avança na contramão desses números buscando mudar esse quadro.

Mas nem sempre a situação que envolve um reconhecimento de paternidade envolve um contexto feliz. A assistida Maiane Bastos, de 24 anos, falou das dificuldades que enfrentou quando o suposto pai se recusou a assumir a sua filha, alegando que o bebê não era dele.

 “Quando terminei com o meu namorado fiquei com essa pessoa uma vez só e acabei engravidando. Voltei para o meu namorado, e foi então que descobri que estava grávida dessa pessoa que eu tinha ficado uma só vez. Quando dei a notícia para ele (o pai da criança), ele não aceitou. Ele não acompanhou nada da minha gestação e quando a minha filha nasceu, ele não estava presente em nenhum momento. Quando eu enviei as fotos para ele achando que ele se sensibilizaria, ele me disse que a menina não parecia com ele, não era dele… Me senti desamparada, sabe? Mas agora, depois de 2 meses do nascimento, ele resolveu reconhecer a paternidade da menina. Quero que a minha filha cresça sabendo quem é o pai dela”, relatou Maiane, que procurou a Defensoria para fazer o exame de DNA.

Já a assistida Érica Palma, 22 anos, conta que a notícia da sua gravidez, para o seu namorado e para a família dele, não foi recebida como deveria. “Namorávamos há algum tempo. Quando disse a ele que eu estava grávida, ele mudou comigo e acabamos terminando. Com 3 meses de grávida ele já tinha outra pessoa e durante os 9 meses da minha gestação ele me disse que a criança não era dele e até de “interesseira” fui chamada. Ele e a sua família queriam o DNA, mas quando viram a criança, desistiram, viram que era a cara dele! Para mim, é um prazer fazer esse exame aqui na Defensoria, e poder provar para ele que eu sou uma pessoa que mereço respeito. Quero o que é meu e de minha filha por direito e agradeço a Defensoria por me ajudar”, conta Érica.

Ação Cidadã Sou Pai Responsável

A campanha objetiva orientar as famílias mais necessitadas da população baiana a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Através da mediação, conciliação e realização de exames gratuitos de DNA, a Ação Cidadã percorre as cidades onde há Defensoria Pública desde 2007, e cidades onde não há defensor público, desde 2017, através da Unidade Móvel de Atendimento.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável chega à sua 11ª edição e, desde que foi lançada, já beneficiou mais de 16 mil famílias em toda a Bahia. A edição 2018 da campanha será lançada na próxima quarta-feira, dia 8, às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador.