O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, assinou Termo de Cooperação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia que viabiliza a implantação da ação “Defensoria Cidadã Itinerante” nas Bases Comunitárias de Segurança – BSC – em Salvador, região metropolitana e no interior do estado. Além de levar a assistência jurídica gratuita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestará orientações para os cidadãos dessas áreas identificadas como críticas por apresentar altos índices de violência a partir do próximo dia 04 de setembro.

De acordo com o projeto, ainda em 2015 a “Defensoria Cidadã Itinerante” vai passar pelas bases do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Rio Sena. A coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, Gianna Gerbasi, idealizadora da ação, explicou que o objetivo é aproximar os moradores das Bases do atendimento oferecido pela instituição. “Vamos mostrar a esse cidadão que a Defensoria está presente em sua comunidade prestando serviços e nos colocando à disposição”, disse. A população terá atendimento das Especializadas de Família, Crime, Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Pessoa Idosa, Consumidor, Proteção dos Direitos Humanos e Curadoria.

Em 2016, a previsão é que a ação “Defensoria Cidadã Itinerante” seja ampliada para as Bases Comunitárias de Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras. O defensor-geral, Clériston de Macêdo, reiterou que a ação não ficará só em Salvador, mas também será replicada em todas as Regionais da Defensoria. “É importante levar a Defensoria para a população também através das bases comunitárias, além de outras formas de itinerância”, complementou.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, enfatizou o apoio da pasta à instalação da Defensoria nas bases com a disponibilização da infraestrutura para a realização dos atendimentos no local. “A presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia junto às Bases Comunitárias de Segurança vai ajudar a reduzir as desigualdades sociais, além de conscientizar os cidadãos de seus direitos. É muito bom que tenhamos o apoio”, afirmou.

ORIENTAÇÕES NAS BASES

Como integrante do programa Pacto pela Vida, o objetivo da instituição é atuar de forma transversal e integrada aos órgãos do poder do Governo do Estado, em ações voltadas a redução das desigualdades sociais e valorização do cidadão. Serão quatro módulos de palestras nas áreas de Direitos Humanos, Família e Violência Doméstica divididos em quatro sextas-feiras do mês. O último tema será definido a partir das necessidades dos moradores das regiões próximas às bases.