O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI realizou na manhã deste sábado, entre às 08h e 12h, atendimento gratuito à comunidade de George Américo, em Feira de Santana. Com expressiva participação popular, cerca de 150 cidadãos compareceram à Base Comunitária de Segurança do bairro, na Praça da Liberdade, para receber orientações e atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. As maiores demandas foram casos na área de Família.

O subcoordenador da 1ª Regional da DPE, em Feira de Santana, Marcelo Rocha, antes de iniciar os trabalhos, dirigiu a palavra ao público presente e destacou o papel exercido pela Defensoria: “nosso trabalho, o nosso intento e a nossa vocação é servir vocês e de alguma forma proporcionar mais dignidade, mais inclusão e acesso efetivo a todas as formas de justiça. Com esse propósito continuaremos a trilhar nosso caminho, exercendo ativamente nossa finalidade institucional”.

Após a fala de Marcelo Rocha, as defensoras públicas Melina Dantas Prates e Bárbara Mascarenhas falaram sobre questões ligadas a ações de alimentos, paternidade responsável e violência doméstica, dirimindo algumas das dúvidas recorrentes destas áreas para os presentes, como por exemplo critérios para o pagamento de pensão e situações que configuram violência doméstica.

Esta é a terceira vez que o projeto Defensoria Cidadã Itinerante visita a comunidade de George Américo e é viabilizado por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Para o aspirante da Base Comunitária de George Américo, Roberto Fabian Santos de Araújo, essa parceria é muito importante porque “aproxima a comunidade da polícia e acaba tornando o trabalho de pacificação mais fácil”.

ORIENTAÇÕES E ATENDIMENTOS

A diarista Ítala Tiala Silva Souza, de 24 anos, ficou sabendo dos atendimentos da Defensoria por meio do líder comunitário da região, Carlos Antônio Santos da Silva, e buscou atendimento para dar entrada no seu pedido de divórcio, assim como exigir pensão do seu ex-marido para a filha de 4 anos. Ítala relatou que por três anos evitou formalizar a briga pela pensão com o marido por se preocupar com a família dele, de quem gosta muito, mas agora decidiu que “está na hora dele assumir os compromissos dele também e ajudar um pouco”.

O líder comunitário Carlos Antônio tem sido um importante parceiro no projeto Defensoria Cidadã Itinerante, principalmente no que diz respeito a informar à população das ações da Defensoria e atrair o público para o atendimento. Para ele, este é um projeto que leva esclarecimento, esperança e solução para os moradores da comunidade. ” A Defensoria vem aqui para somar e ajudar”, explicou.

A dona de casa Carla Shirlene Santos de Jesus Carvalho, 31, visitou a Base Comunitária de George Américo neste sábado para acompanhar o seu processo de divórcio, em trâmite já há 2 anos. Até o momento, o seu ex-marido, com quem foi casada por 13 anos e separou há 4, não era favorável ao processo de divórcio e estava criando uma série de obstáculos no processo. “Ele chegou a me ameaçar duas vezes, eu denunciei e agora ele finalmente concordou com a separação”, informou.

A defensora pública Melina Dantas Prates, que atua na área de Direito de Família, considera essencial a aproximação da Defensoria com a comunidade: “esse atendimento nos bairros permite um maior contato com a comunidade e também um maior número de atendimentos”. Além dela, outros 10 defensores públicos da 1ª Regional-Feira de Santana prestaram orientações e atendimentos aos cidadãos do George Américo neste sábado.

Os atendimentos prosseguirão este ano ainda nas unidades da Defensoria Pública em Vitória da Conquista, Porto Seguro e Itabuna. Iinteressados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas de família, direitos humanos, infância e juventude, crime, cível, pessoa idosa, consumidor e curadoria podem procurar a Defensoria ou ligar 129, a partir de telefone fixo.

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