Ação Cidadã da Defensoria Pública da Bahia foi apresentada pelas defensoras públicas Donila Fonseca, subcoordenadora da área de Família, e Maria Carmen Novaes, da Especializada de Criança e Adolescente, na CAJ I

Diogo não sabia, mas seu primeiro grande desafio já viria bem cedo, aos cinco meses e meio, quando nasceu prematuro. Depois de nascer, não sabia também que a mãe, com pouco mais de 17 anos, o abandonaria. A adolescente não estava preparada para ser mãe. Diogo também não sabia ainda que, no entanto, mesmo antes de nascer, ele já era esperado, desejado. Isso porque já estava nos planos da dona de casa Geozete Pereira da Silva adotar uma criança. Como morava na mesma rua da mãe biológica de Diogo, conheceu a história da jovem. E mesmo com quatro filhos, percebeu ser o momento de fazer a família crescer.

Geozete Pereira foi uma das assistidas atendidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA durante o primeiro dia de intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote, iniciada nesta segunda-feira, 23, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, em comemoração ao dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A campanha tem dois objetivos: estimular famílias que já cuidam de crianças e adolescentes a adotarem esses jovens, garantindo direitos, além de fomentar a adoção de crianças e adolescentes que vivem em creches e abrigos com requisitos para serem adotados. A adoção garante ao adotado todos os direitos legais como se filhos biológicos fossem.

De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Maria Carmen Novaes, o ato da adoção nada mais é do que a expressão do afeto ao outro independente da cor, do gênero, ou do formato do nariz dessa ou daquela criança/adolescente. É o amor que nasce a partir da relação e do vínculo que se estabelece com outro.

“O afeto se dá pelo ser, e não pelas características consanguíneas”. Por isso, segundo a defensora, é preciso às famílias aptas à adoção adequarem o amor ofertado àqueles que estão no cadastro nacional de adoção, independente da idade, do gênero ou da cor de pele que possui. “Infelizmente mais de 70% dos adotantes querem crianças com até três anos de idade, de cor branca e meninas. Na Bahia, obviamente, nem todos os aptos à adoção têm esse perfil, o que faz com que a conta entre casais que pretendem adotar X crianças e adolescentes na lista de espera para adoção não feche”, pontuou. Atualmente 123 crianças/adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia, enquanto 735 pretendentes querem adotar, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça*.

No caso do pequeno Diogo, que já está sob os cuidados da sua “mãe de coração”, não foi preciso à dona de casa Geozete Pereira inscrever-se no Cadastro Nacional de Adoção, já que a adoção do bebê se dará de forma direta. A assistida terá de levar a documentação necessária para que a DPE ajuíze a ação de adoção e acompanhe a andamento da ação, oferecendo toda a assistência jurídica necessária. “Muita gente não adota por não saber de onde vem a criança, quem são seus pais. Pra mim, não importa de onde ela vem, mas sim do amor que tenho pra ela”, destacou Geozete.

A intensificação da ação vai ocorrer até quarta-feira, 25 de maio, com atendimentos no Edf. MultiCab, em Sussuarana, das 8h às 12h, e na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, das 13h às 17h. A campanha acontece, no entanto, de forma permanente durante todo o ano. Apenas em 2015, 208 ações de adoção foram feitas pela DPE.

ADOÇÃO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA podem adotar maiores de 18 anos, não importando o estado civil. É preciso haver ainda uma diferença mínima de 16 anos entre quem vai adotar e quem será adotado. A adoção garante à criança ou adolescente a possibilidade de adquirir direitos patrimoniais e sucessórios, além da inclusão do sobrenome da nova mãe/pai no registro civil. É importante lembrar que as regras previstas para a adoção são as mesmas em casos de famílias formadas por casais homoafetivos.

Interessados em saber mais informações sobre a campanha e que documentos levar para o atendimento inicial, podem ligar, de telefone fixo, para o Disque Defensoria – 129.

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