Está confirmada a realização das provas da primeira etapa do VIII concurso para seleção de defensores e defensoras públicas do estado da Bahia no próximo dia 1 de agosto. A ratificação foi deliberada em reunião da Comissão responsável pelo certame nesta sexta-feira, 23. A Comissão foi instituída pelo Conselho Superior da Defensoria para deliberar sobre todas as questões referentes ao processo. Também serão divulgados, em breve, os protocolos que devem ser seguidos no dia do concurso.

A reunião da Comissão tratou também dos últimos processos pendentes para realização desta primeira fase do concurso e definiu como será sua atuação no momento das provas. “A Comissão tem dedicado cuidado e atenção especial ao processo e estará à disposição dos candidatos(as) no próximo fim de semana. Estamos confiantes que tudo transcorra bem”, comentou o defensor-geral, Rafson Ximenes, membro nato da Comissão.

Os 8.802 candidatos(as) inscritos foram convocados para a realização da prova em publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria na terça-feira, 20. Os portões serão abertos às 8h e o início das provas ocorrerá às 9h (horário local). A avaliação, neste primeiro momento, é composta por 100 questões, com 5h de duração e o tempo permanência mínima do candidato em sala é de 3h.

Os locais de prova já podem ser conferidos no site da Fundação Carlos Chagas – FCC a partir do número de CPF do candidato(a). Os cartões informativos também serão enviados por e-mail. O candidato que não receber o cartão informativo até o 3ª dia que antecede a prova – ou tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização da avaliação – deve contatar o SAC da FCC, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília) ou consultar o site.

Vagas
Atualmente com 372 defensores(as) em atividade, o novo concurso tem o objetivo de preencher, inicialmente, 18 vagas no quadro de defensores(as) por conta de aposentadorias ou desvinculações realizadas nos últimos anos, além das que já estão previstas para ocorrer em breve. Todas as pessoas aprovadas no concurso anterior, realizado em 2016, já foram nomeadas.

Conforme prevê a Lei Estadual Complementar 26/2006, que estrutura e organiza a DPE/BA, o concurso público terá validade de até dois anos, contados da homologação, prorrogável por igual período. Além disso, 30% das vagas estão destinadas à população negra, 2% a pessoas de origem indígena e 5% para pessoas com deficiência.

Prevenção contra a covid-19
O ingresso e a permanência nas dependências do local de realização das provas estão restritos às pessoas convocadas, que devem observar: o distanciamento social; o uso obrigatório de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca, não sendo permitido o acesso sem a utilização da mesma; a utilização de álcool em gel 70%; a aferição da temperatura corporal; e outras as orientações determinadas por coordenadores e fiscais da Fundação Carlos Chagas.

A obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento e higienização das mãos é aplicável aos acompanhantes de lactantes e a qualquer pessoa que for autorizada a acessar algum prédio de realização do certame. A recusa em obedecer às normas sanitárias dispostas no edital acarretará a exclusão do Concurso Público.

Etapas seguintes
O concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias e as datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, também estão agendadas. Após a prova Objetiva seletiva no dia 1º de agosto de 2021, serão realizadas: as provas discursivas de caráter Específico nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; o envio das comprovações para a avaliação de títulos entre 6 a 10 de janeiro de 2022; e a prova oral a ser aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. O resultado final deverá ser publicado no dia 17 de março de 2022.