A concessão de penas alternativas à prisão e o funcionamento do sistema penitenciário norte-americano foram alguns dos aspectos observados por representantes da Defensoria Pública em visita às cidades de Nova Iorque e Washington, que aconteceu entre os dias 18 e 25 de julho. A iniciativa tem como objetivo estreitar o intercâmbio entre os países, visando a melhoria do sistema penal brasileiro.

Promovida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a iniciativa contou com autoridades ligadas ao combate ao crime de todo país. A Defensoria Pública da Bahia foi convidada a integrar a comitiva, que contou com a presença do subdefensor público geral, Érico Penna e a defensora Cynara Peixoto.

Dentre os aspectos observados, o regime de suspensão da pena privativa de liberdade (Probation) obteve muitos elogios. Neste sistema, o juiz suspende a condenação e submete o acusado a um período de "liberdade vigiada", durante o qual ele deve demonstrar condições de readaptação social. Durante este período, os réus recebem acompanhamento psicológico e são encaminhados ao mercado de trabalho, dentre outras atribuições de reinserção social. "Uma das medidas adotadas por este sistema consiste em disponibilizar moradia para infratores que não têm onde morar. Estas pessoas são encaminhadas para imóveis alugados, que custam apenas 30% da sua renda e passam a conviver com comunidades normais, o que faz com que o processo de reintegração seja mais rápido e apresente resultados extremamente positivos. De acordo com estatísticas, apenas uma pequena parcela destes infratores volta a cometer crimes depois que abandona o programa", explica o subdefensor Érico Penna. "Este tipo de regime é duplamente vantajoso, pois, além de reduzir os índices de reincidência, apresenta custos menores do que a manutenção destes indivíduo na prisão", completa Cynara.

A infra-estrutura dos presídios também impressionou os visitantes. Celas individuais e climatizadas e assistência médica e psicológica de qualidade são alguns dos aspectos observados nas unidades prisionais, que dispõem, ainda, de serviço de biblioteca e celas com televisão e banheiros individuais. "Tudo isto faz com que a individualidade e os direitos dos presos seja preservada, pois até mesmo o cardápio é elaborado de acordo com as preferências alimentares dos internos e seu estado de saúde. Se um detento tem diabete, ou não come carne bovina, por exemplo, tem o um cardápio que atenda a estas especificidades. Este aspecto é extremamente positivo, pois os detentos estão privados apenas do direito à liberdade, mas possuem outros, como direito á saúde, educação, dentre outros", pontua a defensora.

De acordo Cynara, o resultado da visita foi bastante positivo. "A Defensoria ocupa um espaço nunca antes visto e tem seu trabalho cada vez mais reconhecido pelo sistema judiciário brasileiro, pois apresenta um olhar diferenciado, visto através da ótica do assistido. Este novo ponto de vista, pautando na defesa, não somente na acusação faz com que os direitos destas pessoas sejam garantidos", afirma.

As impressões e o resultado da visita serão encaminhados ao Ministério da Justiça e à Casa Civil através de relatório confeccionado pelo CNPCP. A partir daí, a adoção de algumas destas medidas serão estudadas e posteriormente implementadas pelos órgãos competentes.