COMUNICAÇÃO

Defensoria consegue alvará para transplante

16/07/2007 15:46 | Por

A comerciante Sônia Silva Santos, 36 anos, chega a Salvador, na próxima segunda 23 de Julho, para iniciar os procedimentos que vão viabilizar o transplante de rim em benefício de uma amiga, que sofre de doença renal crônica. Através da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sônia obteve alvará judicial, concedido pela juíza da 13ª Vara Cível da Comarca de Salvador Maria de Fátima Silva Carvalho, para doar o órgão visto que a legislação vigente só permite o transplante entre familiares.

Conforme explicou a Defensora Soraia Ramos Lima, responsável pela ação, a beneficiária não possui familiares que possam fazer a doação, que, por isto, procederia de forma burocrática e demorada. Já que não existem vínculos consangüíneos entre as duas, a Justiça permitiu o transplante desde que a doadora não sofra riscos a sua saúde e após demonstrar que a operação era indispensável à receptora. A autorização foi feita de acordo com a Lei 9.434/ 1997, com redação dada pela Lei 10.211/ 2001, artigos 13 e 14 do Código Civil e 199, parágrafo 4ª, da Constituição Federal.

As duas, doadora e receptora, são de Jequié, no interior da Bahia, e vêem a Salvador para realizarem novos exames, necessários à cirurgia. Só após saírem estes resultados, será marcada pelo corpo médico a data do transplante, que acontecerá no Hospital Espanhol.