A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Defensor Eduardo Stoppa Correia Dantas, conseguiu liminares a favor de 11 professores que tinham sido aprovados no último concurso realizado pela prefeitura para escolas do Ensino Fundamental, mas que foram desclassificados de forma arbitrária.

Com as liminares, Stoppa conseguiu assegurar a eles a vaga até a decisão final do Judiciário. O que o Defensor alega é que os recorrentes foram aprovados na etapa das provas objetivas e posteriormente, desclassificados por não obterem o resultado satisfatório no psicoteste aplicado.

Segundo ele, para haver a desclassificação, é preciso haver uma previsão legal baseada em critérios objetivos, o que vem sendo mantido por Jurisprudência. "Esse tipo de teste é absolutamente subjetivo, porque envolve uma ciência tão particular como a psicologia. Assim, a desclassificação fundamentada nesse princípio se torna arbitrária", destaca.

As liminares correram em Varas da Fazenda Pública de Salvador, e todas foram deferidas pelo Judiciário para que as vagas continuem sem serem preenchidas até que tudo seja resolvido. Dentre os processos, o de n° 1549159-3/2007 se destaca por ser o único que já garante a nomeação direta de um dos professores, e não apenas um lugar reservado.