COMUNICAÇÃO
Defensoria consegue liminares em favor de crianças com problemas de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Bahia conseguiu, através de sua regional em Vitória da Conquista, duas liminares em favor de duas crianças que estavam com dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. Só no mês de março de 2011 foram mais de 20 atendimentos voltados para a busca de medicamento ou realização de exames. O caso do menor R. A. A, de 10 anos, portador de aplasia, doença responsável pela falência múltipla da medula óssea, anemia grave e risco de sangramentos constantes, é um deles. A mãe da criança, Neide de Aguiar, procurou a Defensoria a fim de conseguir que o Estado forneça a medicação ATGAMI - Imunoglobulina, que custa cerca de R$ 120.000, necessária para o tratamento da criança.
A mãe de R.A.A informa que foi orientada pelo Ministério Público a recorrer à Defensoria, onde encontrou o auxílio necessário. "Como o caso do meu filho é de urgência, busquei todas as alternativas que existem, porque não quero ver meu filho morrer. Não tenho dinheiro para o tratamento, então procurei ajuda, o que foi muito importante pra conseguir o tratamento" afirma. Segundo o defensor, a atenção no momento da análise do caso, da construção do processo que deve conter a presença de relatórios médicos bem fundamentados, demonstrando a real necessidade dos tratamentos, é de fundamental importância para que o parecer seja favorável ao assistido. "O defensor deve se atentar para a urgência, os riscos, pois a não adoção da medida correta pode trazer prejuízos irreparáveis à vida", complementa o defensor público Valdemir Novais Pina, responsável pelas ações.
Outro caso foi o da menor I.S.D, de 1 ano e 8 meses de idade, que sofre de cardiopatia congênita. A rede de saúde de Vitória da Conquista não possui tratamento adequado para o caso da menina e, após intervenção da Defensoria Pública, que teve liminar favorável no último dia 11, foi determinada transferência da criança do Hospital Esau Matos, onde estava internada, para a unidade hospitalar de Salvador, Ana Nery. Segundo Cláudia Silva, mãe da criança, a menor já foi transferida e está sendo acompanhada pelos médicos. "A Defensoria está de parabéns pela assistência que nos foi dada. Graças a essa atuação, minha filha fez os exames necessários, está sendo acompanhada e estamos aguardando sua reação aos medicamentos para uma possível cirurgia cardíaca", informou.