Em roda de conversa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dialogou com o Comando de Operações Policiais Militares – COPPM, da PM/BA, sobre a prática da abordagem policial na perspectiva da legalidade, do respeito aos direitos dos cidadãos e da técnica policial aplicada nas intervenções.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 04, no auditório de Departamento de Apoio Logístico da PM, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de uma equipe de gestão da Defensoria e de comandantes de companhias independentes e de bases comunitárias de segurança da capital e do interior do estado.

Na oportunidade, foi possível um bate-papo para entender as situações de estresse e adrenalina que o policiamento ostensivo ocasiona diariamente aos executores da segurança pública e mostrar a importância do preparo do policial para que sejam minimizadas as situações de excesso.

O defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, considerou o diálogo produtivo, respeitoso, em que houve tanto a escuta acerca das dificuldades do ofício policial quanto o entendimento do Comando sobre a necessidade de atentar-se mais às questões pontuadas na cartilha “O que você precisa saber sobre a abordagem policial”, lançada em junho pela DPE/BA, e que orienta a população e a corporação sobre questões legais e direitos dos cidadãos. A cartilha foi distribuída para todos os participantes na reunião.

“A Defensoria luta por uma sociedade com segurança, em que as pessoas tenham seus direitos assegurados, que a polícia seja forte, a lei prevaleça, e as forças policiais sejam sempre respeitadas, não temidas. O que a gente propõe com a cartilha é justamente que as relações da população com os agentes de segurança sejam cada vez mais tranquilas e assim se crie um ambiente melhor tanto para a comunidade quanto para os policiais”, expôs o defensor-geral.

Para o comandante do COPPM, coronel Humberto Costa Sturaro Filho, é importante a aproximação com a Defensoria, e que tanto as lideranças quanto os policiais de base ouçam a Instituição. Para ele, o que fortalece as ações do PM é a legalidade e tanto a cartilha apresentada quanto a atuação de instituições como a Defensoria são também para proteger os próprios policiais.

DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO
Com o bate-papo foi aberto um canal para que a Defensoria colabore com o processo de formação de policiais em cursos e palestras. A coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva dos Santos Rodrigues, colocou a Defensoria à disposição para articular cursos de formação, visando uma atuação, além de técnica, mais humanizada.

A partir da interação, a Defensoria foi convidada pelo Comando da 40º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Nordeste de Amaralina) a participar do Ciclo de Atualização que vai acontecer agora em setembro para treinar policiais que atuam na área, em Salvador.

“A Defensoria mantém-se aberta ao diálogo, à construção; por isso, o convite para participar é muito bem-vindo”, afirmou Eva Rodrigues. Para ela, o contato direto com os soldados e praças e a participação nos programas de formação ajudarão a polícia numa melhor compreensão do papel da Defensoria.

No encontro também houve a ampliação do diálogo sobre a cartilha de abordagem para afinar as arestas. O momento abriu a possibilidade para que em futuras edições a publicação seja aprimorada com mais dados e com a escuta de um maior número de integrantes da PM, a fim de trazer maior compreensão sobre questões práticas.

Sobre a cartilha, Eva destacou a necessidade de munir a população com as informações, para estar atenta como deve se comportar durante a abordagem. “Queremos um documento que sirva como instrumento de pacificação. De defesa de direitos humanos. Buscamos os mesmos objetivos [que a PM]”, declarou.

Presentes ao encontro o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes; o subdefensor público geral, Pedro Bahia; a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes; o comandante do COPPM, coronel Humberto Costa Sturaro Filho; além de coronéis, majores e capitães que lideram companhias de policiamento ostensivo da PM.