Em razão do processo de revitalização da Prainha Cia Mar, em Ipitanga, e retirada de moradores da Comunidade quilombola ribeirinha Rio dos Joanes das intermediações, a Defensoria da Bahia (DPE/BA) fará audiência pública para debater os impactos do projeto na população local. O evento, convocado por meio do Edital nº 01/2023, acontece nesta sexta-feira (26), a partir das 09h, na sede da Associação Clube Ipitanga, em Lauro de Freitas.

Atualmente, a Prainha Cia Mar, considerada área de reserva da Embasa, é utilizada por 38 famílias quilombolas, das quais três residem e as demais utilizam comercialmente o local em atividades de subsistência e baixo impacto ambiental.

No entanto, com as fiscalizações e o andamento do projeto, a região vem sendo esvaziada, facilitando o aumento da atividade clandestina, sobretudo ambiental.

A audiência busca abrir um canal de diálogo entre os membros da associação quilombola e os poderes públicos estadual e municipal para que o projeto seja readequado de modo a incluir os barraqueiros e moradores, permitindo ainda que participem da implementação da política pública.

Foram convidadas a participar do evento as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), de Cultura (SECULT), e de Segurança e Prevenção (SMSP), além da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, da Embasa, da Coelba e da Polícia Militar. 

Serviço:

O quê? Audiência Pública sobre revitalização da Prainha Cia Mar e uso pelos membros da associação quilombola do local, confira o edital.

Quando? 26/05 (sexta-feira), a partir das 9h.

Onde? Associação Clube Ipitanga, Rua da Assembléia de Deus, 1 – Centro, Lauro de Freitas.