A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 3, a criação do Núcleo de Integração para ampliar a sinergia entre as suas unidades, tanto da capital quanto do interior, e a articulação junto a órgãos externos e Instituições. Entre os objetivos, estão a elaboração de protocolos para uniformização dos procedimentos internos, o mapeamento de conhecimentos e práticas desenvolvidas voltadas especificamente aos fins da Defensoria Pública da Bahia, bem como a identificação dos formatos institucionais utilizados com essa finalidade em cada unidade federativa.

A criação do Núcleo de Integração foi oficializada por meio da Portaria n. 204, de 02 de março 2021. Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, comenta que a nova estrutura tem um papel estratégico para a Defensoria da Bahia, uma vez que contribuirá para a criação de protocolos também de políticas integradas de atuação.

“Através desse sistema, a atuação da Instituição será mais estratégica. Os defensores e defensoras se sentirão mais seguros para fazer a sua atuação e isso vai se reverter em uma prestação de serviço de melhor qualidade para a população, além de contribuir para que as conquistas obtidas em determinada cidade alcance as demais unidades da Defensoria. É uma nova estrutura que será implementada e pode redimensionar o trabalho da Instituição”, comentou.

O Núcleo de Integração ficará vinculado à Subdefensoria Pública Geral, que receberá relatórios das atividades desenvolvidas, além de propostas de eventuais ajustes necessários para o aprimoramento das atividades.

Subdefensora-geral nomeada nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA para atuar no biênio 2021-2023, Firmiane Venâncio destaca que essa nova estrutura servirá como uma ponte entre diversas áreas e graus de atuação que possibilitarão o alcance, de forma mais organizada, do projeto de expansão da Defensoria, sobretudo nas comarcas em que a Instituição ainda não está instalada. Neste ponto, será fundamental a Unidade Móvel de Atendimento, bem como superar os novos desafios que se apresentam no cenário de pandemia.

“A ideia é trabalharmos em cima de propostas de atendimento virtual, usando ferramentas que as novas tecnologias têm disponibilizado para as Defensorias Públicas. Saber manusear e trabalhar com esses novos formatos faz parte do produto que esse Núcleo irá trazer. A ideia, portanto, é utilizar novas ferramentas para facilitar a atuação dos defensores públicos e das defensoras públicas e da Instituição visando uma expansão estratégica” explica Firmiane.

A composição da nova estrutura inclui dois coordenadores, são eles o defensor público Maurício Saporito e a defensora pública Cristina Ulm, além da servidora pública Larissa Gonçalves de Novaes e de estagiários de nível superior em Direito.

Maurício Saporito cuidará de demandas afetas à área criminal e destaca que o maior desafio será criar algo com base apenas em experiências de outras Defensorias Públicas. Serão realizadas reuniões periódicas com os membros da classe para entender as maiores demandas e uniformizar a atuação, sempre respeitando o limite da independência funcional.

“Nós temos muita necessidade de atuação integrada. O defensor público que está na capital, ou em uma grande comarca, ainda tem uma interação maior para trocar experiência, mas quem está no interior, ou atuando sozinho, pode ter algumas dúvidas sobre como atuar em determinados casos. Então, o Núcleo de integração dará esse apoio, no sentido de fazer uma atuação unificada e vencer algumas batalhas que, historicamente, atingem os grupos mais vulneráveis, que é o nosso público-alvo”, explica.

A defensora pública Cristina Ulm, que tratará das demandas não afetas à área criminal, comentou sobre a criação do Núcleo, os desafios da realização da itinerância virtual, além da articulação entre as diversas estruturas da Defensoria.

“É um desafio fazer parte do Núcleo de Integração, iniciar esse projeto que se propõe a integrar as estruturas da Instituição, a promover a articulação com os grupos de trabalho e com as demais unidades da Defensoria no estado. Para assegurar o êxito, considero ser de vital importância, de nossa parte, a escuta e a participação dos colegas com sugestões e ideias para que possamos construir juntos uma Defensoria cada dia mais forte e atuante”, finalizou Cristina Ulm.