A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) atracou em Mar Grande no último dia de agosto para promover um Mutirão Social, que atendeu a população do município de Vera Cruz. A iniciativa lotou o Centro do Empreendedor, na Praça São Bento, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e também os serviços extrajudiciais da DPE.

Foi justamente no fim de agosto, mês que a Defensoria realiza a Ação Cidadã Sou Pai Responsável para conscientizar sobre paternidade efetiva, que o morador de Mar Grande Joseandro dos Santos Santana, 36 anos, aproveitou a ocasião para entrar com uma ação de adoção do seu afilhado, de 16 anos, que ele cria sozinho desde os 2 anos. “Sou o pai e a mãe dele. Pai não é o que faz, é quem cria”, resumiu o músico e trabalhador autônomo, de apelido Lekeu.

Joseandro procurou o mutirão pelo “orgulho dele ter meu nome nos documentos dele, e eu ter o nome dele nos meus documentos”, explicou. “Hoje ele tem 16 anos, é atleta, joga futebol, está no colégio indo pro segundo ano, é um menino super educado, não tenho o que falar dele. É muito importante para mim o atendimento ser gratuito, porque se fosse um advogado particular seria muito mais difícil”. Joseandro saiu do atendimento tendo dado o pontapé inicial no processo de adoção.

Também foi a busca por uma paternidade saudável o que conduziu Letícia Souza, 24 anos, mãe solo de Rafael, que tem 2 anos e 4 meses, ao mutirão. Letícia relata que separou-se do pai de Rafael ainda grávida, e o genitor foi ausente na vida do filho. “Passei por tudo sozinha, e agora que ele está casado com outra pessoa, que também já foi mãe solo. Ela viu no Instagram da prefeitura falando sobre o Mutirão Social. Aí ele procurou meu contato no Facebook, mandou mensagem pra mim e perguntou se eu viria fazer. Falei que venho quantas vezes ele precisar”.  O material genético dos três foi coletado e agora eles aguardam o resultado.

O Mutirão Social chega em boa hora para a população local, após quase 3 anos de fechamento da sede da Defensoria em Itaparica, reaberta em maio deste ano. Apesar da reabertura, ainda há muita demanda represada, explica a defensora pública de Itaparica, Karine Egypto. “Aqui, direcionamos servidores e estagiários e conseguimos atender de forma mais breve”, expõe. 

A adesão da população, que lotou o local, demonstra a necessidade desse tipo de iniciativa, como aponta Renata Gomes, defensora pública de Itaparica. “Consideramos importante fazer essas ações pontuais, além das demandas do dia a dia, porque conseguimos atender mais gente e ir mais longe.  A gente fica muito satisfeito com a casa cheia, porque queremos que a Defensoria esteja cada vez mais perto da população”. Quem não conseguiu ser atendido no mutirão, já saiu do Centro do Empreendedor com agendamento e lista de documentos para retornar na Defensoria e encaminhar os casos.

Para  Eneida Maria Oliveira de Souza, Secretária Municipal de Promoção Social, a parceria com a DPE/BA tem grande impacto no exercício dos direitos dos cidadãos de Vera Cruz. “Boa parte da população não tem acesso a esses serviços por falta de conhecimento. Também há a questão da extensão territorial, nós temos aqui 27 localidades e várias dessas estão a 35 quilômetros da Defensoria. Algumas pessoas têm dificuldades financeiras para conseguir chegar aos atendimentos. Tudo muda quando a Defensoria vem para perto deles”, afirma.