A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) participou, nesta quarta-feira (19), da apresentação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O comitê nasce como iniciativa de enfrentamento às ameaças de violência na comunidade escolar em todo o território baiano, e tem a Defensoria Pública como membro permanente.

O lançamento foi realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A cerimônia contou com a participação de instituições do Sistema de Justiça, representantes de associações docentes e entidades do movimento estudantil, e também de alunos matriculados na rede pública de ensino estadual.

Firmiane Venâncio explica sobre a atuação da DPE/BA no Comitê Estadual de Segurança nas Escolas | Foto: Angelino de Jesus – OAB/BA

A defensora pública geral, Firmiane Venâncio, reforçou a importância da atuação da DPE-BA na iniciativa. “A Defensoria Pública do Estado da Bahia tem uma preocupação muito grande no aspecto não só da prevenção na formação do alunado, mas também com aqueles adolescentes que porventura tenham sido apreendidos e apreendidas. Nós vamos fazer a defesa desses adolescentes, acompanhando os processos de responsabilização pelos atos infracionais”, pontuou.

A defensora-geral também destacou as iniciativas de atenção e monitoramento a serem desempenhadas institucionalmente pela Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, conduzida pela defensora pública Gisele Aguiar. “Iremos pôr em execução ações de monitoramento das famílias também, para acompanhar o que aconteceu com aquele adolescente e com aquelas famílias, com acompanhamento psicológico”, explicou Firmiane Venâncio.

Instituído pelo Decreto 21.992 de 14 de abril de 2023, o Comitê é presidido pela Secretaria da Educação (SEC) e atuará em diferentes frentes, incluindo a formação de professores e funcionários e a implementação de ações voltadas à saúde mental no ambiente escolar por ferramentas interdisciplinares, tais como intervenções artísticas e vivências comunitárias. A cerimônia desta quarta-feira contou, ainda, com a apresentação do regimento interno do CISE, bem como os eixos de atuação a serem instaurados, a saber: Ações Transversais de Governo; Saúde Escolar; Formação; Mais Cultura Corporal, Arte, Saúde e Aprendizagem; e Mobilização e Engajamento.

Instituições e órgãos públicos, estudantes, dirigentes escolares e universitários e diversos atores sociais comparecem à instalação do Comitê, em Salvador | Foto: Matheus Souza

Na oportunidade, o Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, conclamou os diferentes setores estatais e da sociedade civil a operarem conjuntamente nas ações preventivas. “Nós não vamos permitir que brinquem com as escolas, que brinquem com a educação. A escola é um ambiente sagrado. O pavor das crianças, dos professores e dos funcionários não pode destruir uma instituição tão importante para nós”, concluiu o gestor.

Durante o anúncio, o vice-governador Geraldo Júnior enfatizou a necessidade de recuperação da escola como espaço de transformação social. Para tanto, ressaltou o papel central a ser desempenhado pelas famílias no processo. “Nós não podemos permitir que a cultura de ódio prospere em nossas escolas. A cultura escolar é de transformação social. Convocamos as famílias, para que os pais participem ativamente desse momento, orientem e não resistam a dialogar com seus filhos”.