COMUNICAÇÃO

Comunicação > Notícias

Defensoria da Bahia brilha no XV Conadep com troféu de ouro no Selo Esperança Garcia e segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas

10/11/2022 18:50 | Por Ascom

Mais de 50 membros da Defensoria da Bahia participaram do encontro este ano

A Defensoria da Bahia foi reconhecida, nacionalmente e em triplo, durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). Levou para casa o Selo Esperança Garcia na categoria Ouro; o segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas com o Fórum Aborto Legal; e o terceiro no concurso de teses, com a tese sobre equidade racial a partir da filosofia africana Ubuntu. A cerimônia de premiação ocorreu durante a programação do Congresso, entre os dias 8 e 11 de novembro, em Goiânia.

“Os prêmios apontam que estamos remando no caminho certo. Muito orgulho participar dessa história e muita gratidão à toda equipe que torna os sonhos possíveis”, agradeceu o defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes, um dos integrantes da delegação baiana de defensores e defensoras públicas que participaram do encontro promovido bienalmente pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a Anadep.

Inspirado na memória de Esperança Garcia – mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil – a honraria reconhece e promove políticas que visam à equidade racial nas Defensorias Públicas do país. Esta é a segunda edição do selo criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP) e concedeu a DPE/BA a mais importante homenagem.

Praticas exitosas

O Fórum Estadual sobre o aborto legal, criado a partir da atuação da Defensoria da Bahia foi reconhecido pela excelência e importância. A iniciativa conquistou o 2º lugar no concurso de práticas exitosas. O tema norteador do concurso se baseou na temática central do Congresso “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: Superação de Retrocessos e Novos Desafios”.

“Quando a Defensoria se une à sociedade civil, ao movimento de mulheres feministas, isso tem uma força poderosíssima e gera avanços impressionantes e muito potentes – é o que tem acontecido em relação ao Fórum Aborto Legal. É uma atuação coletiva, de uma luta coletiva e por isso tem rendido os frutos que a gente tem colhido”, destacou a coordenadora de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

Durante o encontro, as defensoras públicas Laíssa Rocha e Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente, apresentaram a Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que também estava entre as iniciativas exitosas.

 

Concurso de Teses

Já no Concurso de Teses, a DPE/BA ficou em terceiro lugar, com a tese “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública e conselheira do Conselho Superior da DPE/BA, Clarissa Verena Lima.

“Trata-se de uma proposta de ‘ubuntualização’ do Direito. O Ubuntu é um conceito africano que propõe que a humanidade seja pensada não de forma individual, mas à luz de um paradigma de parceria, de cooperação, para que a referência seja a coletividade e não o indivíduo. É um chamado a validar outros saberes e ter novas referências, para além das eurocêntricas. [A tese] olha para a África para trazer uma axiologia diaspórica, que é plural,  real e viva”, comentou a defensora.
Para Clarissa, essa axiologia – estudo de valores e morais – diaspórica pode fortalecer os ideais de justiça. E isso se refletiria nas petições, ações civis públicas e atuações institucionais da Defensoria Pública, que colocaria a comunidade no centro, auxiliando as próprias pessoas a buscarem as respostas. “Eu sou porque tu és, eu sou porque nós somos. Gostaria de agradecer também às defensoras públicas Vanessa Nunes, Cláudia Conrado e Roberta Cunha, pessoas que me ajudaram a construir a tese, foram um sustentáculo. Um salve para elas!”, agradeceu.