Na tarde da última sexta-feira, 9, 20 novos(as) membros da carreira foram empossados(as) e passaram a carregar a missão de levar acesso à justiça aos quatro cantos da Bahia. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Com isso, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA alcança, pela primeira vez, a marca histórica de 400 defensores(as) públicos(as) em todo o estado.

No auditório do TRE/BA, o defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Ximenes, destacou a importância desse marco para a Instituição e também reconheceu a grande emoção que acompanhou os(as) empossados(as) no momento da cerimônia.

“Não nomeei vocês para fazer um favor. Nomeei vocês porque o povo da Bahia precisa e porque a Defensoria Pública da Bahia também precisa, afinal, 400 defensores(as) ainda são poucos, mas certamente são mais fortes que 300”, disse Rafson Ximenes.

O defensor-geral aproveitou para aconselhar os novos membros e dizer que o caminho das Defensorias Públicas é árduo e envolve vencer diversos obstáculos cotidianamente. Também afirmou que a própria instituição passou por transformações desde a sua criação, com a Constituição Federal de 1988; que, no passado, pensavam a Defensoria como uma Instituição que presta um “favor” às pessoas necessitadas e que estas deveriam ser gratas pelo serviço prestado.

“Ao longo do tempo, perceberam que [a Defensoria] trata-se de uma instituição do sistema de justiça que dialoga o tempo inteiro com pessoas que nunca foram e, muitas vezes, não são ouvidas por ninguém. Há um potencial de transformação que ninguém imaginava, um potencial de levar para os governantes demandas que eles nunca perceberam”, explicou.

Rafson Ximenes afirmou ainda que atuar na Defensoria Pública é ir contra a corrente, no contrafluxo de ensinamentos apreendidos – até mesmo insconscientemente – nas instituições de ensino: a agir e pensar de forma elitista, sendo este um desafio a ser vencido diariamente ao longo do exercício da profissão.

Por parte dos empossados e também daqueles(as) que discursaram, estiveram entre os marcos a defesa da igualdade de direitos para a população, a afirmação das cotas como política reparatória bem sucedida e o compromisso firmado em prol de uma atuação antirracista.

Defensora pública empossada, Jéssica Aline Nascimento resgatou um pouco da sua trajetória até a aprovação na carreira – foi a primeira de sua família a ter acesso ao ensino superior e a se graduar, cursou uma universidade federal por meio das ações afirmativas e, também por meio desta, foi aprovada para defensora pública da Bahia no VIII concurso da carreira.

“Cota não é esmola, não é favor, trata-se de um direito, de um instrumento necessário para combater injustiças, sobretudo o racismo estrutural. Hoje, 20 corações se comprometeram a lutar contra a injustiça, a favor da inclusão das minorias e por uma Defensoria mais colorida, pois enegrecer as instituições faz parte da missão constitucional de construir uma sociedade mais livre, justa e igualitária”, afirmou em seu discurso.

Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Igor Raphael Santos explicou que a profissão exige comprometimento e, apesar dos desafios, há muita beleza no caminho.

“A gente não muda o mundo, mas eu tenho certeza absoluta de que a gente muda a vida das pessoas que nos procuram. Essa é a maior satisfação do nosso trabalho – e que bom que esses olhos e esses sorrisos, que essas lágrimas que eu acompanhei vão estar ali regando essa vontade de mudar o mundo, que não está tão distante assim”, afirmou na ocasião.

O evento contou o a presença da subdefensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a corregedora-geral, Liliana Sena Cavalcante; a ouvidora-geral, Sirlene Assis; a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – Anadep, Rivana Ricarte; o defensor-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; o defensor público federal, Vladimir Correia; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, entre outras autoridades.