Mais sete defensores públicos tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 10, durante solenidade realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP). Com a posse, sobe para 263 o número de defensores atuando no estado. Durante a atual gestão já foram nomeados 44 novos defensores. No entanto, para prestar assistência jurídica em todas as comarcas do estado seriam necessários 1015 defensores, segundo estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA) com colaboração da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP). De acordo com a legislação estadual, a Defensoria teria, hoje, condições de atingir o número máximo de 584 defensores.

A solenidade foi presidida pela defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, e contou com a presença de familiares e amigos dos novos defensores. A mesa foi composta pela defensora geral, pelo subdefensor público geral, Renato Amaral Elias, o coordenador executivo das Especializadas da capital, Wagner de Almeida Pinto, o subcorregedor César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa e a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Soraia Ramos.

Dando início à solenidade de posse, o coordenador geral da coordenação executiva das Defensorias Públicas Regionais, Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho, conduziu os sete novos defensores ao auditório, também como parte da cerimônia de boas-vindas, para que oficialmente fossem empossados.

A presidente da ADEP foi a primeira a usar a palavra. Em sua fala, ressaltou a importância do papel dos defensores públicos na sociedade, principalmente no que se refere à garantia dos direitos e ao acesso à justiça de pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade. Soraia Ramos também destacou a luta que vem sendo travada pelos concursados para que sejam todos nomeados e enalteceu a atual gestão da Defensoria que tem conseguido cumprir um calendário de novas nomeações.

Em seguida, foi feito o juramento pelos novos defensores e o subdefensor geral leu o termo de posse. Na sequência, a nova defensora pública, Ísis Vasconcellos Guimarães, discurso em nome do grupo. Inicialmente, destacou o trabalho realizado pelos defensores públicos, voltado exclusivamente para o atendimento dos setores mais pobres da sociedade, a sua função social e política como agente de transformação e lembrando a importância do fortalecimento da Instituição.

Finalizando a solenidade, a defensora pública geral fez um breve discurso tomando como referência a retomada do Estado Democrático de Direito no país, a partir da Constituição de 1988. Vitória Beltrão Bandeira enfatizou a importância da atuação da Defensoria Pública, como parte integrante do sistema de justiça. Lembrou as questões que ainda impedem a plena atuação da Instituição, como sua organização e autonomia financeira.

Embora reconheça que há muitos obstáculos a que precisam ser transpostos neste longo caminho, a defensora afirmou que conquistas importantes foram realizadas neste período de um pouco mais de um ano de gestão. Uma delas, inclusive, foi a nomeação de mais 44 defensores, ampliando, assim, a oferta de atendimento à população nas comarcas em que a Defensoria já está presente.

"Faz-se necessária uma republicanização do Brasil, como uma forma de garantir a todos os diretos preconizados na Constituição de 88 e fortalecer a nossa jovem democracia. O papel da Defensoria Pública neste processo é de suma importância, tendo em vista a sua participação na construção da cidadania. Por isso mesmo, a estruturação e organização das Defensorias são uma desafio para todos nós, que deve ser respondido de forma efetiva", afirmou Vitória Beltrão Bandeira.

Estiveram presentes à solenidade, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), sempre participando ativamente em questões relacionadas à atuação da Defensoria Pública e aos interesses de seus assistidos, o juiz federal da 1ª Região, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, e a vice-presidente da ADEP, a defensora Cristina Ulm.