A série Furto por Fome, da Defensoria da Bahia (DPE/BA), levou o 1º lugar na categoria Reportagem Escrita da 21ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, nesta sexta-feira (10). Também foi indicada ao Grande Prêmio, que seleciona as três melhores práticas entre os 36 finalistas de todas as 12 categorias.

A premiação, que acontece há duas décadas, foi parte da programação do 17º Congresso Brasileiro de Assessores e Assessoras de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) que ocorreu em Belém, no Pará, entre 8 e 10 de novembro. Em 2023, o Prêmio bateu recorde, com mais de 400 projetos inscritos em todo o país.

Com três reportagens, a série mostrou o crescente aumento de pessoas (hiper)vulneráveis que viram na desobediência penal a única saída para matar a fome ou saciar necessidades básicas. Contou também o drama pessoal e psicológico vivido por elas antes e após o furto sem significância.

“A Ascom da Defensoria da Bahia é um exemplo de qualidade, criatividade e amor pela nossa missão institucional. Existem muitas formas de promover acesso à justiça, e a comunicação é uma delas. A série premiada é marcada por um traço humanizado que devemos ter por quem responde a um processo penal por ter furtado para se alimentar. Essa realidade diz muito sobre como nossa sociedade trata os mais pobres, os que tem fome, e isso foi demonstrado com brilhantismo”, parabenizou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

Já o coordenador da Ascom, Arthur Franco, destaca que o prêmio é reflexo do quanto o setor atua para que a Defensoria seja ainda mais conhecida. “É nosso papel trazer destaque para essas atuações que trazem dignidade à pessoa humana. É assim que cada vez mais pessoas por toda a Bahia, nas cidades mais distantes, distritos e comunidades, terão conhecimento sobre os seus direitos”, avaliou.

“Em uma edição tão concorrida, é uma honra a Defensoria levar o primeiro lugar em uma categoria e figurar entre os três melhores. Isso mostra o impacto das histórias de pessoas que tiveram um momento de desespero e furtaram para sobreviver”, destacou o jornalista e servidor da DPE/BA Lucas Fernandes, que assina as reportagens.

Para Lucas, o prêmio foi uma oportunidade de mostrar a visão institucional de um tema que costuma ser tratado sob uma ótica punitivista. “Será que é justo gastar milhões dos cofres públicos para movimentar a máquina judiciária e processar essas pessoas hiper vulnerabilizadas? Para defender o patrimônio de grandes conglomerados de atacado e varejo, que, na maioria dos flagrantes, conseguem a devolução dos itens e sequer tem prejuízo?”, deixa a reflexão.

Grande Prêmio

No Grande Prêmio – que é votado popularmente pelos participantes do Conbrascom -, o Tribunal de Justiça de São Paulo ficou em 1º lugar, com o podcast “casos forenses”; ja DPE/BA – com a série -, e a Defensoria do Tocantins  – com a fotografia “Passos, povos, presente” – ficaram em 2ºe 3º. Já os vencedores das 12 categorias são avaliados com notas de 0 a 10 por jornalistas e especialistas em comunicação.

As reportagens da Série Furto por Fome também contaram com a produção e revisão do jornalista Alexandre Lyrio, coordenador da assessoria de comunicação da DPE/BA à época; com a revisão do atual coordenador Arthur Franco; e com ilustração da designer Aline Sales e do designer Geovane Depa Borges.

Furto por Fome

A série surgiu depois de uma sequência de casos que chegaram à Defensoria da Bahia de pessoas furtando para sobreviver. A assessoria de comunicação da instituição notou o aumento e solicitou à Especializada Criminal e de Execução Penal dados que confirmaram o avanço da fome no estado.

O levantamento mostrou que em 2019, um ano antes da pandemia, os chamados “furtos famélicos” correspondiam a 12% do total de furtos em Salvador. Em 2021 – 2º ano da pandemia – subiram para mais de 20%.

A Defensoria contou também o dilema de personagens como o seu José e a Camila, que foram absolvidos dos processos penais com a ajuda da instituição. Com a intermediação da assessoria de comunicação, Camila foi entrevistada também pelo veículo nacional Profissão Repórter para um programa sobre o aumento da fome no país.

Toda a grande mídia da Bahia – e diversos veículos nacionais – também noticiaram o tema, como Repórter Record Investigação, O Globo, UOL, CNN, DW Brasil e The Washington Post.

“Oscar de Comunicação e Justiça”

O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), fundado por assessores(as) de Comunicação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, tribunais de contas, entre outros.

É realizada anualmente durante o Conbrascom e tem objetivo de reconhecer e valorizar ações de autoria das assessorias de comunicação social do Sistema de Justiça que visem o desenvolvimento da cidadania, inclusão social e a aproximação das organizações públicas com o cidadão.