O município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, recebeu oficialmente a nova unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na tarde desta quarta-feira, 24. Os cruzalmenses podem buscar a assistência jurídica da instituição, que está abrindo os serviços na comarca pela primeira vez, procurando o Fórum Tancredo Neves, localizado na Rua Clodoaldo Gomes Costa, n° 430. 

A cerimônia de inauguração foi marcada por um auditório praticamente lotado e discursos que assinalaram a necessidade de esforços para garantir acesso à Justiça a todos os cidadãos, especialmente os que vivem em condições desfavorecidas. O prefeito do município, Orlando Peixoto (PT), aproveitou a ocasião e a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, para assinar decreto concedendo terreno de cerca de 510m² onde a DPE/BA poderá construir instalação própria e definitiva na cidade.

Você pode baixar as fotos do evento no Flickr da Defensoria.

Dirigindo-se diretamente à população de Cruz das Almas presente no auditório do Fórum, o defensor-geral comentou sobre o significado da instalação da DPE/BA na localidade.

“A partir de agora, mães que não têm recursos para custear as despesas com os filhos não ficarão desamparadas, sem saber para onde se dirigir, porque não têm condições de pagar um advogado para que os pais paguem pensão. Crianças não vão deixar de ter seus documentos, com paternidade reconhecida, porque não tem como pagar um exame de DNA”, exemplificou Rafson Ximenes em seu discurso.

Para o prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (PT), a chegada da Defensoria representa a recepção de relevantes serviços para a população local. “É um prestígio a chegada dos serviços em nossa cidade. Irá dar uma grande contribuição para assistir aqueles que precisam”, comentou.

A defensora pública Carina Góes, que coordena a 6ª Regional da DPE/BA – Santo Antônio de Jesus (que passa a abarcar a comarca de Cruz das Almas) destacou que o momento representa o crescimento institucional. “A abertura desta unidade é fruto de um projeto de expansão que reconhece a importância da existência da Defensoria no interior. É o fortalecimento da interiorização e do acesso à Justiça apesar de um cenário político [brasileiro] desfavorável”, assinalou Carina Góes.

ENVOLVIMENTO SOCIAL

Atuando na Comarca de Cruz das Almas há quatro meses, as defensoras públicas Flávia Coura e Paloma Macedo destacaram a missão da Defensoria, que passa também pelo envolvimento com a realidade social e a luta por políticas públicas.

“Não sou nascida no Nordeste, mas aqui me encontrei. Nas minhas atividades defensoriais, vi de perto a força e abnegação de um povo que sabe semear e colher coragem. Nestas pessoas me inspiro. Espero que estejamos à altura das tarefas nessa linda cidade que já nos acolheu”, sublinhou Flávia Coura.

“Nosso compromisso é com o cidadão que luta todos os dias e busca alcançar também suas vitórias. Quando falamos em desigualdade de renda, nós falamos em desigualdade de oportunidades. O papel da DPE/BA é lutar para garantir a todas as pessoas, principalmente àquelas que se encontram em maior grau de exclusão social, o acesso às políticas públicas e a defesa de seus direitos. O acesso a uma vida digna”, expressou Paloma Macedo.

Também participaram da mesa de cerimônia o coordenador das unidades regionais da Defensoria no interior, Walter Nunes; a corregedora geral, Liliana Cavalcante; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Elaina Rosas; a ouvidora geral, Sirlene Assis;  o juiz diretor do Fórum, Renato Alves Pimenta; o promotor de Justiça, representando o Ministério Público da Bahia, José Reis Neto; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas, Renan da Silva (MDB) e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Cruz das Almas, Marcelo Velame.