Integração concluída com sucesso! A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concluiu a primeira etapa da interligação entre o seu Sistema Integrado de Gestão de Atendimento – Sigad e o Processo Judicial Eletrônico – PJe, que é utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Com a iniciativa, que já era uma das metas do Plano de Gestão 2021/2023 da Instituição, os(as) defensores(as) públicos(as)  que atuam no 1º Grau agora podem fazer a consulta dos processos e protocolar a petição inicial direto do sistema da Defensoria.

Desenvolvido pela Coordenação de Modernização e Informática – CMO, através da equipe de Desenvolvimento e Análise de Dados, e acompanhado pelo Núcleo de Integração, o trabalho de construção destes dois primeiros módulos – Consulta Processual e Peticionamento Inicial – no próprio sistema da DPE/BA foi pensado como forma de otimizar o trabalho dos(as) defensores(as).

“O(a)  defensor(a) não vai precisar mais acessar uma plataforma externa para consultar o andamento de um processo ou protocolar a sua petição inicial. Isso já pode ser feito através do nosso sistema, usando o Painel do Defensor, no Sigad”, explicou a analista de sistemas Daniele Paulo Tavares Souza, que lidera a equipe que desenvolveu o projeto.

Cumprindo, com esta integração, mais uma proposta do seu Plano de Gestão 2021/2023, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, aprovou o resultado final e destacou o quanto isso representa um avanço para a Instituição.

“Nós sabemos que um dos maiores desafios desta época em que vivemos é conciliar a imensidão de sistemas e janelas que temos que abrir para trabalhar. O nosso objetivo, e que a CMO está trabalhando bastante para cumpri-lo, é fazer com que, cada dia mais, o nosso sistema seja mais completo e possa abranger as diversas atividades que fazemos. O trabalho do Núcleo de Integração, de identificar as prioridades e os passos que teríamos que seguir, também foi fundamental para que conseguíssemos esse avanço de poder acompanhar tudo através do Sigad, sem ter que acessar outro sistema”, destacou o defensor-geral.

Quem também aprovou a iniciativa e fez questão de expressar a sua satisfação através de emojis foi a defensora pública Raquel Malta, que atua na unidade da Defensoria em Santo Estevão: “”, respondeu a defensora, assim que recebeu o tutorial enviado por e-mail para todos(as).

Experiência, inovação, vantagens e agradecimentos

Acompanhando todo o trabalho de perto e fazendo com que sua experiência, de quem utiliza os dois sistemas, fizesse toda a diferença na construção destes dois primeiros módulos, o coordenador da área Não-Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga de Castro Silva, contou que é apenas o início e que as melhorias serão feitas gradativamente.

“Estamos dando o primeiro passo para a integração entre os sistemas Sigad/Painel do Defensor e PJe, com vistas a melhorar o ambiente de trabalho dos defensores públicos. Casamos a experiência na utilização dos sistemas da Defensoria Pública com o uso dos sistemas da justiça para criar um ambiente propício à integração e facilitar o fluxo de atendimento dos membros da Instituição”, ressaltou.

De acordo com a analista Daniele Souza, além da construção dos módulos em si, a Defensoria inovou e, ao invés de utilizar uma plataforma de assinatura – como outras Instituições fizeram – construiu o seu próprio assinador, que pode passar por atualizações. “É um programa, construído aqui mesmo, que vai permitir a assinatura digital dos documentos”, explicou.

Entre as vantagens do módulo de Peticionamento Inicial, por exemplo, estão previstas a utilização dos dados previamente cadastrados no Sigad, a possibilidade de deixar a petição gravada, vinculá-la ao cadastro do(a) assistido(a) e, ainda, anexá-la ao Relatório de Atividades Defensoriais enviado à Corregedoria.

“Não foi um trabalho fácil, foi um trabalho feito a várias mãos. Iniciamos em 2019, mas tivemos que encarar uma pandemia [a do coronavírus] no meio. Por isso, quero agradecer à Coordenação de Modernização e Informática, aos desenvolvedores que passaram por este projeto e aos que ainda estão trabalhando nele, à equipe de infraestrutura, que configurou os computadores utilizados pelos defensores(as) da capital e do interior, e ao defensor Gil Braga, que nos assiste neste projeto. A expertise e o compromisso de toda a equipe fizeram com que tudo desse certo: hoje, estamos entregando a primeira etapa da integração Sigad e PJe e já estamos preparando a segunda etapa, que vai trazer mais um módulo por aí”, anunciou Daniele, agradecendo também às demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, que estiveram sempre à disposição e participaram de inúmeras reuniões.

Avaliação e cronograma das próximas etapas

Com a integração já em funcionamento, uma reunião virtual na manhã desta quinta-feira, 2 de junho, entre a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, o coordenador da área Não-Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga, o coordenador da CMO, Thales Almeida, e a analista Daniele Souza avaliou o desempenho da interligação nestes primeiros dias e discutiu o cronograma das próximas etapas.

“Esta integração traz mecanismos facilitadores para a rotina diária de trabalho dos(as) defensores(as). Começamos entregando algumas facilidades para quem atua no 1º Grau, mas já estamos planejando também para o 2º Grau”, garantiu a subdefensora-geral Firmiane Venâncio, durante a reunião.