O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” da 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista – TEA no programa de estágio institucional. A premiação aconteceu no Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília.

De autoria das defensoras públicas Firmiane Venâncio, Gisele Aguiar e Donila Ribeiro Gonzalez de Sá Fonseca e do defensor público Gil Braga, o “Estágio Especial” da DPE/BA é realizado em parceria com Projeto FAMA – Fantástico Mundo Autista. Nesta primeira turma, iniciada em setembro de 2018, foram contratados quatro adolescentes e jovens com autismo que realizam o estágio supervisionado nas próprias dependências da Defensoria.

“A emoção é indescritível! Jamais poderíamos imaginar, quando iniciamos esta prática, que ela ganharia esta amplitude, mas tínhamos um grande sonho: mostrar a todas as instituições que era possível promover uma real inclusão destes adolescentes com autismo no campo do trabalho. A Defensoria Pública da Bahia deu o exemplo e mostrou que isso é possível”, comemorou a defensora pública Firmiane Venâncio.

Para o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, que também esteve na cerimônia de premiação, a Defensoria baiana deu, realmente, o exemplo e, a partir de agora, a prática poderá ser disseminada, como propõe o Innovare.

“Esta prática pode servir de modelo para que as outras instituições possam atuar, cada vez mais, na inclusão das pessoas que tenham o Transtorno do Espectro Autista. Todos têm suas capacidades e elas devem ser estimuladas e não inibidas. O mais importante, de estarmos aqui, é saber que a Defensoria da Bahia está dando um exemplo para todo o Brasil”, contou, com orgulho, o defensor-geral, ainda destacando que a prática envolveu vários setores da Defensoria, como a Escola Superior – ESDEP, a Coordenação da Capital e as Especializadas de Família, Cível e Fazenda Pública e da Criança e do Adolescente.

Homenagem

Durante a premiação, a homenagem à Defensoria da Bahia foi feita pelo ministro do STJ, Mauro Luiz Campbell Marques, que entregou uma placa aos quatro autores, à presidente e fundadora do FAMA, Patrícia Teodolina, e também ao defensor-geral.

“Somos vitoriosos por termos conseguido este reconhecimento nacional desta prática tão bela e de uma construção tão profunda com a sociedade civil, o projeto FAMA e com as famílias dos adolescentes. Este prêmio é dedicado a todos os estagiários, servidores, defensores e todos aqueles que contribuíram para que este projeto continue dando certo”, agradeceu a defensora pública Firmiane Venâncio, logo após a homenagem.

E o reconhecimento também foi a palavra-chave entre os demais defensores que assinam o projeto. “Este é o reconhecimento do trabalho desenvolvido em conjunto por várias Especializadas da Defensoria da Bahia. Nosso maior prêmio é tornar público que este estágio é possível”, ressaltou a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar.

“A maior importância deste prêmio é que as Defensorias dos outros estados e as demais Instituições poderão, a partir de agora, conhecer a nossa prática e replicá-la. Precisamos que, cada vez mais, os autistas tenham oportunidade de estágio para que, no futuro, tenham oportunidade profissional. Eles são capazes e esta premiação mostra isso”, acrescentou o defensor público Gil Braga.

Para a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da capital, Donila Fonseca, a premiação serviu como incentivo para que a DPE/BA possa continuar desenvolvendo o seu trabalho. “Recebemos o reconhecimento por este trabalho tão valoroso no qual, através da humanização, pudemos inserir estes adolescentes com TEA no mercado de trabalho. É a vontade de seguir trabalhando, inovando e vestindo a camisa para levar mais cidadania a todos que precisam”, garantiu.

O prêmio

Criado em 2004 pelo Instituto Innovare, o prêmio identifica, reconhece e dissemina práticas que contribuam para o aprimoramento do Sistema de Justiça no Brasil. Nesta edição de 2019 foram seis categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – e 617 práticas inscritas em todo o país. Deste total, 13 práticas do Distrito Federal e de nove estados, incluindo a Bahia, foram escolhidas como finalistas.

Na categoria “Defensoria Pública”, a premiada foi a prática “Capacitação e Informação no Combate à Violência Obstétrica”, desenvolvida na Defensora Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

“Foram práticas fantásticas que vimos aqui”, parabenizou o jornalista Heraldo Pereira, que apresentou esta 16ª edição do Prêmio Innovare.