Com o objetivo de reconhecer as atividades de apoio à reciclagem e ao catador na área do meio ambiente, a 4ª Regional da Defensoria Pública recebeu o Selo Verde Amigo do Catador e da Coleta Seletiva 2023, certificado idealizado pela Prefeitura de Itabuna. A honraria visa garantir a destinação correta dos resíduos sólidos do município e incentivar a preservação do meio ambiente e seus recursos naturais,

O selo foi entregue pelo diretor de meio ambiente e recursos hídricos, Alan Feitosa, e pelo diretor da secretaria de planejamento, Dielson Mendes, à coordenadora da 4ª Regional, Aline Brito, e à assistente social do Nugam, Andréa Pires dos Reis. A 4ª Regional presta serviços de suporte jurídico e assistencial à associação de catadores de Itabuna por meio da intermediação de questões contratuais entre associados e Prefeitura, a exemplo da renovação de contratos que autorizam a coletada de materiais pelos(as) catadores(as) em evento municipal.

Para a defensora Aline Brito, a concessão deste certificado confirma que as iniciativas realizadas pela 4ª Regional impactam positivamente todo o entorno e estimulam práticas ecológicas a serem realizadas pela população. “É importante a Defensoria ter esse Selo Verde, pois demonstra que nossas ações estão sendo efetivas para garantir os direitos dos catadores de materiais recicláveis, expandir a coleta seletiva e, desse modo, preservar o meio ambiente”, comemora.

Junto com a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), a Defensoria realiza visitas institucionais a fim de fechar parcerias com grandes geradores de resíduos, como escolas, empresas e condomínios. Atualmente o município possui dez ecopontos instalados em locais estratégicos para o descarte dos materiais recicláveis, um caminhão para a coleta e uma Central de Triagem. Um destes pontos é a própria unidade da 4ª Regional, onde é recebido detritos recicláveis dos defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e comunidade local. 

Programa Selo Verde

A Prefeitura de Itabuna instituiu o Selo Verde Amigo do Catador e da Coleta Seletiva desde outubro de 2021, através do Decreto 14.714. A honraria é destinada a iniciativas que apoiam o(a) catador(a) de resíduos e da coleta seletiva, em ação de proteção ao meio ambiente. Concessão esta que se caracteriza como uma forma de incentivo à sociedade para as práticas ecologicamente corretas. 

Para concorrer ao selo, é necessário dirigir-se à Associação dos Catadores, localizado no Bairro Lomanto, e realizar o cadastro. Em seguida basta ir à Prefeitura de Itabuna, na Diretoria de Meio Ambiente – DELFA (Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental), e preencher o requerimento munido dos documentos. 

O certificado será emitido após apresentação da documentação. O mesmo será renovado de forma anual. Para renovação, o contribuinte terá que comprovar que, no período mínimo de um ano ou no ano vigente da atividade do requerimento, praticou as ações com a finalidade de apoio aos (às) catadores(as) de resíduos; de realização da coleta seletiva e de preservar o meio ambiente.